(Matéria atualizada às 21h do dia 23/07/2014)
Através de uma nota enviada à imprensa, na noite desta terça-feira 22, o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), esclareceu que sua gestão não tem vínculo com a crise que paira no Hospital de Cirurgia. O prefeito lembra que, desde 2013, a polêmica que envolve o Hospital Cirurgia e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não tem fim. “Nos últimos dias, foram contabilizadas 600 cirurgias eletivas não realizadas por conta da greve iniciada pelos médicos terceirizados e anestesistas. Embora a Prefeitura Municipal de Aracaju, junto à SMS, não tenha vínculo com a crise do Hospitalar, a direção do Cirurgia ainda afirma que há uma dívida municipal com o hospital”, diz a nota da Prefeitura de Aracaju.
Ainda segundo a nota, no dia 18 de junho, numa reunião entre o Ministério Público, SMS e os diretores do HC, foi comprovada que a suposta dívida de R$ 17 milhões da Prefeitura, na verdade, não existe. O real valor está calculado na dívida de R$ 1,8 milhão, herdada da gestão do ex-prefeito Edvaldo Nogueira, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012. A Secretaria de Saúde já esclareceu que o pagamento está sendo devidamente efetuado, depois de acordo no MP.
A assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde reafirmou também que a nova regra de contrato, onde o funcionário depois de contratado só deve regularizar a situação financeira junto à empresa após 70 dias de contrato assinado, é uma mudança solicitada pelo Ministério da Saúde e não da Secretaria em questão. A situação foi esclarecida nas reuniões e pode ser compreendida que a resolução do problema está além de qualquer atitude que a Prefeitura possa tomar.
“Claro que os problemas organizacionais do Hospital Cirurgia interferem diretamente na paralisação dos profissionais e nas consequências das mesmas, a PMA junto a SMS ratifica que toda a documentação exigida está sendo providenciada com a transparência necessária. Depois de reuniões exaustivas com os diretores do Hospital e representantes da SMS, ficou evidente que a paralisação tinha o intuito muito mais político do que financeiro de fato”, lê-se na nota.
Segundo a Prefeitura de Aracaju, após a crise instalada no HC, o que ficou comprovado é que a PMA não tem débito com o Cirurgia e sim, o Hospital é que tem um compromisso financeiro pendente com os profissionais, fato comprovado também pela presidência do Sindicatos dos Médicos (Sindimed) no dia 16 de julho.
“Foi constatado que a Prefeitura de Aracaju não deve mais nada ao Hospital Cirurgia e o próprio hospital já confirmou essa informação. O problema agora é devido à mudança na modalidade do repasse do Ministério de Saúde. Essa mudança de modalidade só vai ser efetivada em Agosto. Agora é mais uma questão administrativa do próprio Hospital”, confirmou João Augusto Oliveira, presidente do Sindimed.
Errata
A assessoria de comunicação da Secretaria da Saúde explica que ficou acordado no MP que a dívida herdada de 2012 será paga em três parcelas, a vencer no dia 30 dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Quanto ao contrato, o mesmo já está em via de ser assinado. E reafirma que a demora deve-se ao fato de ajustá-lo à portaria do Ministério da Saúde número 3410, de 30 de dezembro de 2014, que muda a forma de repasse de verbas para o prestador de serviço. É uma mudança solicitada pelo Ministério da Saúde e não da secretaria em questão. A situação foi esclarecida nas reuniões e pode ser compreendida que a resolução do problema está além de qualquer atitude que a Prefeitura possa tomar.
Enviado pela PMA
Modificado em 23/07/2014 21:00