“Passado este ano crítico, de arrumação da casa, vamos redirecionar todos os nossos esforços para a execução de políticas públicas que façam a diferença na vida das pessoas mais vulneráveis do estado. Temos dados que dão conta da elevação dos níveis de desemprego e de pobreza em todo o Nordeste, e temos que dizer que é para essas pessoas que estamos trabalhando. Não podemos nos acostumar com dados negativos. Vamos atuar para revertê-los, pensando sempre nas pessoas mais desamparadas. Fazer os serviços chegarem à ponta é a nossa razão de existir”, defendeu a vice-governadora, indicando objetivos para 2020.
Além da democratização da gestão, do aprimoramento de mecanismos de controle social e da realização de Conferências Estaduais, da atuação de resposta a situações de emergência, e da sistematização do apoio técnico prestado aos municípios, entre os avanços pontuados pela secretária Lêda Couto, o principal foi a retomada do cofinanciamento estadual da Assistência Social, considerada como uma grande vitória, que assegura aos municípios a manutenção de serviços socioassistenciais. Entre junho [quando da pactuação da Comissão de Gestores Bipartite – CIB] e novembro, o Governo de Sergipe fez o repasse de R$ 6 milhões aos 75 municípios sergipanos. A perspectiva é encerrar 2019 com um montante de quase R$ 8 milhões cofinanciados pelo Estado para a política da Assistência Social em Sergipe, por meio de repasses fundo a fundo para os municípios.
A secretária Lêda Couto lembra que a retomada do cofinanciamento estadual foi o resultado do empenho da gestão da SEIT, do esforço da vice-governadora Eliane Aquino na defesa dessa agenda, e da compreensão do governador Belivaldo Chagas sobre a importância dos serviços prestados pelo Sistema Único de Assistência Social – SUAS. “O Governo ter tomado essa importante iniciativa já neste primeiro ano de gestão, mesmo em meio a um cenário tão difícil, é com certeza algo a se comemorar. Na prática, para além do benefício levado à população, a retomada do cofinanciamento estadual nos deu condições de lutar pela recomposição orçamentária 2019 da Assistência Social em Brasília, junto ao Governo Federal. Pudemos dizer: ‘estamos fazendo a nossa parte’ e lutar para sensibilizar os parlamentares junto a outros gestores Estaduais da Assistência, tendo conseguido a aprovação dessa importante agenda. Seguimos na luta para buscar recursos suficientes para 2020”, afirma Lêda.
Para os gestores municipais, a retomada do cofinanciamento pelo Governo do Estado possibilita que seja qualificado o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme afirma Valdiosmar Vieira, secretário da Assistência do município de Lagarto. “Efetivamente, o retorno do cofinanciamento nos deu a capacidade de reestruturar os serviços. Estávamos passando por um momento de crise de repasse dos recursos federais, e os municípios já estavam prestes a fechar alguns equipamentos e reduzir inclusive o atendimento, sobretudo à criança e adolescente. Então, foi um grande passo que o Governo de Sergipe deu este ano, fazendo com que muitos municípios reabrissem CREAS, que atendem pessoas com direitos violados, e que estavam desassistidas. Fez com que tivéssemos condição de manter o serviço de acolhimento, os abrigos para as crianças e adolescentes; e com a retomada do cofinanciamento da proteção social básica, os CRAS de Sergipe puderam voltar a ter condição de funcionamento. Tudo isso é muito importante não só para quem compõe a rede e para quem compõe a gestão, mas principalmente, para os que precisam desses serviços”, avaliou Valdiosmar.
Modificado em 16/12/2019 19:01