A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou, nesta quinta-feira, dia 4, que já assinou contrato com a nova empresa que realizará os exames citogenética e imunofenotipagem, necessários para diagnosticar e definir prognósticos, bem como a conduta terapêutica de pacientes portadores de doenças onco-hematológicas, como a leucemia. Os exames serão retomados na semana que vem. Serão realizados, por mês, 40 exames de citogenética e 60 de imunofenotipagem para atender os pacientes da Oncologia do Hospital de Urgências de Sergipe (Huse).
O contrato de prestação de serviços foi assinado nesta quinta-feira, 4, pelo Secretário de Estado da Saúde, Valberto de Oliveira, e pela empresa vencedora da licitação, a Flow, com sede no Espírito Santo. “Todos se empenharam para que a contratualização do serviço fosse feita de forma rápida, no que pese a necessidade do cumprimento dos trâmites burocráticos do processo”, disse o coordenador de contratos da SES, João Pereira.
Ele explicou que a empresa vencedora do certame assinou o contrato na forma digital com o objetivo de atender a determinação do secretário Valberto de Oliveira de agilizar o processo para que o serviço volte a ser ofertado o mais rápido possível aos pacientes. “O contrato físico, uma exigência legal, está vindo por sedex”, enfatizou.
Prazo
A SES tinha um contrato com uma empresa para prestação do serviço, mas quando chegou a fase de renovação, embora tenha sido solicitada antecipadamente toda a documentação, a empresa não cumpriu os prazos. Para não prejudicar o tratamento dos pacientes, foi solicitado a continuidade do serviço com pagamento por processo indenizatório.
Apesar de ter aceitado continuar realizando os exames através de processo indenizatório, a pouco mais de 30 dias a empresa informou a SES que não tinha mais interesse em continuar prestando o serviço por esta modalidade de pagamento. A SES então disparou uma licitação emergencial pela necessidade imediata do serviço, que seguiu todos os ritos burocráticos.