Gestores e representantes de órgãos ambientais e sanitários do estado e de municípios sergipanos, estudantes, professores e especialistas se reúnem na manhã desta terça-feira, dia 07 de fevereiro, a partir das 8h, no Auditório do Sebrae, localizado na avenida Tancredo Neves, bairro América, para discutir a implantação do sistema de logística reversa, possibilitando a análise da situação atual no país e sugestões de propostas.
Serão verificados o andamento dos acordos setoriais e sua implantação no Brasil, observando as responsabilidades da União e da cadeia produtiva e considerando a necessidade da população descartar adequadamente os resíduos especiais ( eletroeletrônicos e seus componentes, medicamentos, pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes , embalagens de agrotóxicos, pneus inservíveis), objetivando a logística reversa.
Atualmente, estão em vigor os acordos setoriais de embalagens plásticas de óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista e de embalagens em geral. Estão em discussão os acordos setoriais de resíduos eletroeletrônicos e seus componentes e de medicamentos.
O fórum “A Logística Reversa no Brasil: Cenário Atual” se constitui em evento da disciplina Tópicos Especiais em Saneamento II, organizado pelos estudantes do 5º período do curso superior de Tecnologia em Saneamento Ambiental do Instituto Federal de Sergipe, campus Aracaju, sob a orientação da professora Kelma Nobre Vitorino. O debate tem o apoio do Ministério Público Estadual de Sergipe, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – Seção Sergipe e Comitê Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe.
De acordo com os organizadores, o debate contribuirá para a implantação do sistema de logística reversa desses resíduos conforme previsto na Lei Federal 12.305/2010. “Pretende-se, dessa forma, verificar e propor alternativas de descarte e coleta de resíduos sujeitos à logística reversa nos municípios sergipanos”, afirma a professora Kelma Vitorino.
Em agosto de 2016, outro grupo de alunos da disciplina Tópicos Especiais em Saneamento II, organizou o I Fórum de Resíduos Sólidos Especiais, onde foram iniciadas reflexões sobre o destino que se deve dar a esses materiais e possíveis proposições com vistas à gestão governamental sobre o tema. A partir do primeiro fórum, alguns resultados foram alcançados e serão apresentados nesta terça-feira (07).
Política Nacional
Em 2010, a Lei 12.305 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que definiu os princípios, objetivos e instrumentos, bem como diretrizes, relativos à gestão e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, em âmbito nacional.
A PNRS define a logística reversa como um “instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada”.
Programação
8h30min – PAINEL I
O Acordo Setorial de Lâmpadas Fluorescentes (assinado em novembro de 2015). Relatório situação Brasil divulgado em setembro de 2016
9h05min- PAINEL II
O Acordo Setorial de Embalagens em geral (assinado em novembro de 2015)
9h40min–Intervalo
10h – PAINEL III
Avaliação dos Sistemas de Logística Reversa de Pneus, Pilhas e Baterias. Pontos de recolhimento no Brasil, inclusive em Sergipe
10h35min – PAINEL IV
Entraves de Acordos Setoriais em Discussão: Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos (REEE) e Medicamentos.
Enviado pela assessoria