Todos eles são acusados de manter conta-corrente fraudulenta da empresa?
Por Joedson Telles
Com uma só tacada, o Ministério Público Federal (MPF) tenta acertar em cheio a vereadora crítica da administração do prefeito João Alves, Lucimara Passos (PC do B), e o todo poderoso do governo Marcelo Déda, o secretário da Fazenda, licenciado por questões de saúde, João Andrade, que, aliás, entrou na moda de descartar a medicina sergipana e voar para São Paulo em busca da saúde.
O MPF divulga em seu site que, por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), denunciou a dupla e mais oito pessoas. Ou seja, dezinho. Todos ex-gestores da Empresa Municipal de Serviços Urbanos de Aracaju (EMSURB) ou do Banco do Estado do Sergipe (BANESE). E todos acusados de manter conta-corrente fraudulenta da empresa. Epa?
Segundo o site, quando presidiu a EMSURB, nos anos de 2005, 2006 e 2007, João Andrade teria firmado um contrato de prestação de serviços com o BANESE, pelo qual 100% das transações financeiras do órgão municipal seriam feitos pelo banco estatal. O MPF entendeu como equívoco o fato de a conta contábil ter sido vinculada ao CNPJ do banco, e não da EMSURB. Argumenta que o veto estaria nas normas que regem o sistema financeiro.
“Com esse artifício, a conta paralela não era identificada mediante solicitações de bloqueio judicial, e os responsáveis pelo banco informavam à Justiça que não havia valores suficientes para pagar os vários débitos decorrentes de processos judiciais – particularmente ações trabalhistas – em que a EMSURB era ré. Todos os dias, ao final do expediente, a conta corrente da empresa possuía saldo igual a zero, enquanto que a conta contábil, vinculada ao banco, guardava quantias significativas, mais do que suficientes para cobrir as dívidas. De acordo com a denúncia, a fraude ocorreu no período de 17/01/2005 a 30/04/2010”, lê-se no site do MPF.
Pelo que define como crime como sistema financeiro, o MPF denunciou ainda os ex-presidentes da EMSURB Moacir Joaquim de Santana Júnior, Fábio José da Silva e Sílvio Alves dos Santos. Além deles, os ex-presidentes do BANESE Jair Araújo de Oliveira e Saumínio da Silva Nascimento – este secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do governo do Estado. Também foram denunciados o ex-gerente administrativo e o atual do Banese. E ainda um ex-diretor financeiro do BANESE.
“A denúncia foi oferecida ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), e não à primeira instância da Justiça Federal em Sergipe, porque João Andrade, na condição de Secretário da Fazenda, tem foro privilegiado em processos criminais. O caso tramita na Justiça Federal por se tratar de crime contra o sistema financeiro nacional. Caberá ao Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidir se receberá a denúncia. Se isso ocorrer, os acusados passarão a ser réus em ação penal”, explica os promotores.
Com informaçõs do MPF
Modificado em 21/05/2013 17:03