Dando continuidade à busca de investimentos para o estado e à inserção de Sergipe em programas sociais desenvolvidos pelo Governo Federal, o governador em exercício, Jackson Barreto, reuniu-se na segunda-feira, 3, com a secretária executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Patrícia Barcelos, para debater a ampliação de recursos destinados às ações de inclusão das pessoas com deficiência e de garantia de seus direitos.
Na ocasião, foi discutida a implantação de centros de reabilitação e de fisioterapia para pessoas com deficiência, custeados pela SDH. Nesses espaços, os beneficiários contariam com equipes de saúde de atenção básica especializadas.
No entendimento de Jackson Barreto, Sergipe precisa se mobilizar para garantir melhorias na qualidade de vida das pessoas com deficiência, as quais somam mais de 500 mil habitantes no estado, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Políticas de garantia de direitos da criança e adolescente também nortearam a reunião. Jackson Barreto pleiteou recursos para a construção de unidades de recuperação de menores infratores na ordem de R$ 10 milhões. Firmada a parceria, a contrapartida do Estado seria a doação do terreno para a construção do prédio e a execução do projeto pedagógico e de ressocialização dos jovens.
A estruturação dos Conselhos Tutelares também foi pauta. A Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República está equipando os Conselhos do País e as três unidades de Aracaju serão contempladas com um automóvel, impressora, geladeira e bebedouro. Jackson se comprometeu a oficiar a Prefeitura Municipal de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para que a capital receba os equipamentos rapidamente.
Outro ponto tratado foi a necessidade de implementação de cursos de capacitação para os conselheiros tutelares de Sergipe. O Governo do Estado irá aderir ao programa nacional de capacitação, o qual é ofertado pela SDH.
Inclusão
Oitavo Estado brasileiro com o maior percentual de pessoas portadoras de deficiência motora, visual, auditiva ou mental, Sergipe já vem desenvolvendo ações de atenção à pessoa com deficiência, a exemplo do Programa BPC na Escola (Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social) e da implantação em prédios públicos e salas de aula de recursos de acessibilidade.
A criação do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), em 2010, também agrega o conjunto de políticas inclusivas da gestão estadual. Com três delegacias especializadas – Delegacia de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas, Delegacia Especial da Mulher e a Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis – DAGV atende a um público específico, que frequentemente se torna vítima de diversos tipos de violência: idosos, homossexuais, mulheres, crianças e adolescentes.
Também participaram da reunião o secretário estadual de Agricultura, José Sobral, o secretário nacional de promoção e defesa dos direitos humanos, Gabriel dos Santos, e o secretário substituto de Promoção dos Direitos das Pessoas com Dificuldades, Luiz Cloves.
Enviado pela Seco do Governo do Estado