Por Nayana Araujo
Durante o debate, o parlamentar defendeu como uma das principais medidas para enfrentar os problemas urbanos de Aracaju a revisão do Plano Diretor. Segundo Breno, a ausência de uma atualização do planejamento urbano contribui para que a cidade cresça sem critérios capazes de acompanhar as novas demandas da população. “Todo mundo falou aqui, todo mundo chega no mesmo problema, na mesma questão. É a falta de revisão do plano”, afirmou.
Breno destacou que Aracaju ainda possui um Plano Diretor considerado defasado e classificou como preocupante a demora na atualização do PDDU. Para o vereador, a responsabilidade pelo cenário é compartilhada entre diferentes gestões e também pelo Legislativo municipal.
“Somos é a única capital que não revisou o plano depois do Estatuto da Cidade. Isso é uma vergonha pra gente. E isso tem culpa. Tem culpa de gestores, tem culpa dessa Câmara de Vereadores, que por muito tempo passou pano pra isso e achou normal a cidade crescer sem planejamento”, declarou.
O parlamentar também ressaltou que o conceito de infraestrutura urbana vai além da oferta de serviços básicos, como água e esgotamento sanitário. Na avaliação dele, o planejamento da cidade precisa considerar a mobilidade, o acesso aos serviços públicos e a qualidade de vida da população.
“Cidade é as pessoas poderem chegar, transitar, ir e vir, ter sistema de educação, sistema de saúde. Isso sim é infraestrutura”, afirmou.
Crescimento da Zona de Expansão
Ao abordar especificamente a Zona de Expansão, Breno afirmou que a região passa por um processo acelerado de desenvolvimento e que, diante das mudanças na legislação, já deve ser compreendida como uma área formada por novos bairros, e não apenas como uma região destinada à expansão futura da capital.
Segundo o vereador, o avanço de condomínios e empreendimentos imobiliários tem provocado impactos sobre a circulação e os acessos existentes. Ele citou situações em que empreendimentos acabam restringindo caminhos e acessos à região, destacando que a legislação atualmente vigente permite esse tipo de ocupação.
“A Zona de Expansão hoje só vem sofrendo um processo de desenvolvimento sem nenhum planejamento. São condomínios que fecham acessos, que fecham acessos a Rio, e a gente vê isso acontecendo, e nossa legislação permite”, disse.
Breno afirmou ainda que sua atuação no debate busca levar ao Legislativo as reclamações apresentadas pela população, mas ponderou que mudanças mais efetivas dependem de segurança jurídica e de uma revisão das regras de ordenamento urbano.
“Eu estou aqui fazendo a voz do povo, que o povo está reclamando, é o que chega para a gente. E a gente está aqui para reverberar isso, mas infelizmente não tem como resolver. Infelizmente não tem segurança jurídica para isso, por conta da revisão do Plano Diretor”, concluiu.
Enviado pela assessoria/Foto: China Tom