“Este é um dia histórico. Pela primeira vez na história, as cidades se unem para contribuir com a compra de vacinas e insumos para o combate a uma pandemia, através da instituição de um consórcio público. Como tenho dito, não é um fator desagregador. É uma somação de esforços para que possamos avançar com a velocidade que este momento exige. É um consórcio plural e nele não haverá dicotomia, diferenças entre as pequenas e grandes cidades. Estamos dando as mãos para ampliar a vacinação e vencer esta batalha”, destacou Edvaldo.
O presidente da FNP, Jonas Donizette, ressaltou que, “desde o início das tratativas para formalização do consórcio público, o tema tem sido uma prioridade para a federação”. O dirigente enfatizou que, com o grupo, “os prefeitos estão indo além de suas obrigações, que seria a aplicação da vacina” e que, a partir desta segunda-feira, “o consórcio passa a ser uma realidade”.
“Imediatamente após o STF autorizar a compra de insumos e vacinas pelos Estados e Municípios, em 23 de fevereiro, começamos a constituição do grupo e cumprimos todas as etapas. Diante da dificuldade do país de obter vacinas, nos unimos, representando mais da metade da população brasileira. Cerca de 2.600 cidades manifestaram interesse, das quais 1.800 já estão com as leis autorizativas sancionadas”, afirmou Donizette.
O ex-ministro Carlos Ayres Britto, ao participar da assembleia de criação do consórcio Conectar, dos municípios brasileiros, para compra de vacinas, elogiou a iniciativa dos prefeitos. “Esse consórcio, essa perspectiva de federalismo de cooperação, demonstra a lucidez dos prefeitos, o compromisso com a constituição, o espírito público e humanismo dos senhores”, declarou ele. Em relação ao governo federal, disse que, neste momento, “a União não faz a força e nem se faz exemplar”.
Do mesmo modo, o ministro do STF, Gilmar Mendes, destacou, em sua participação, que “os prefeitos adotaram essa iniciativa em boa hora”. “Vários desafios estão sendo enfrentados pelos municípios e a situação atual assume dramaticidade. Por isso, essa medida é extremamente importante, uma vez que mostra a vitalidade da nossa federação. Em tempos mais recentes, nessa crise que se desenhou, vimos uma política ativa e positiva dos governadores e prefeitos. Então, deixo aqui minha palavra de apreço pela iniciativa. Que ela se fortaleça e seja coberta de todo êxito”, declarou.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, enfatizou que a instituição do consórcio é “um gesto histórico para o Brasil”. “Os prefeitos assumem com as próprias mãos esta tarefa. A população espera providências de seus governantes e é justamente o que está sendo feito. Esta é uma coalizão muito importante”, disse. Assim como Santa Cruz, o governador do Piauí, Wellington Dias, parabenizou os gestores pela organização do consórcio e pela iniciativa. Ele acrescentou que “essa união de esforços é essencial para fazer cumprir as entregas. Em nome dos demais governadores, venho reiterar que trabalharemos juntos para avançar na batalha pela população brasileira. Nos colocamos à inteira disposição”, ratificou.
Representando a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Socorro Gross definiu o consórcio Conectar como “uma das intervenções que podem salvar vidas”. “Nossa organização está com vocês para acompanhar esta difícil situação. A união faz a força e outras coisas a mais. Vocês têm em mãos uma oportunidade não apenas de adquirir vacinas, mas de pensar diferente. A união de prefeitos e prefeitas para ter a possibilidade de enfrentar essa pandemia, representando mais de 60% das pessoas desse país, é muito importante”, afirmou.
Vice-presidente da FNP, Edvaldo agradeceu as intervenções. “Quero agradecer, de maneira muito efetiva, as palavras importantes ditas por eles. Demonstra que estamos no caminho certo. Pela ausência da União, fizemos a união dos prefeitos”, completou o prefeito de Aracaju. O presidente da federação, Jonas Donizette, reiterou que “muitos avanços foram alcançados pelos gestores e que, com o consórcio, avançaremos ainda mais”.
Durante o evento on-line, os participantes aprovaram o estatuto Conectar. A votação permanecerá aberta pelos próximos dias, para que os municípios que manifestaram interesse, mas ainda não estão com as leis autorizativas sancionadas, possam participar. Ao todo, 2.602 cidades manifestaram interesse em aderir ao consórcio público nacional. Na próxima segunda-feira, 29, haverá uma nova assembleia para escolha da diretoria do grupo.
Acompanharam o ato o secretário da Fazenda, Jeferson Passos, e o procurador-geral do município, Sidney Cardoso.
Foto: Ana Lícia Menezes/PMA