Sediado em Brasília, o evento, em seu segundo dia, concentrou os debates na discussão de temáticas de extrema relevância para os municípios, a exemplo do impacto das mudanças climáticas e políticas de habitação social. Ao conduzir o segundo dia de reunião, Edvaldo destacou a importância “deste amplo diálogo, com representantes do governo federal para a busca por soluções eficazes para os temas que impactam a vida dos brasileiros”.
“Iniciamos o segundo dia de debates com temáticas que carecem de soluções rápidas e que demandam máxima atenção de todos os entes federativos. Ontem tivemos um dia muito produtivo, com a participação de ministros e do vice-presidente Geraldo Alckmin, e hoje seguiremos concentrados nas discussões, também com a presença de representantes do governo federal, tratando sobre as políticas de habitação social, sobre as mudanças climáticas e suas consequências para os cidadãos e, ainda, sobre a importância de um financiamento para a Assistência Social, diante das mudanças no perfil demográfico da população brasileira”, afirmou Edvaldo.
Déficit habitacional
A participação dos municípios na reestruturação do “Minha Casa Minha Vida” foi o primeiro tema abordado pelos prefeitos e prefeitas. Com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho, eles debateram sobre a reformulação do programa de habitação social do governo federal, como política pública de emprego, renda e de enfrentamento ao déficit habitacional, promovendo desenvolvimento econômico, social e ampliando a qualidade de vida da população.
“Iniciamos um governo de reconstrução nacional e, neste sentido, retomamos o ‘Minha Casa Minha Vida’. Com isso, retomamos também o compromisso inicial de ser o maior programa de moradia popular já criado no país, gerando milhões de empregos e ajudando a girar a roda da economia nas cidades. Encontramos 186 mil moradias inconclusas e, para superar esse quadro, técnicos do ministério trabalham com afinco. Posso adiantar que não deixaremos nenhuma obra do programa paralisada no país”, assegurou o ministro das Cidades.
Ao saudar a Frente Nacional de Prefeitos, Jader Filho afirmou também que “o ministério será um aliado dos gestores municipais e que as portas estarão abertas para receber os prefeitos e prefeitas, representantes das cidades”, assim como também as suas demandas. “Acompanho as ações da FNP e quero tê-los como parceiros. A contribuição desta importante entidade ao nosso projeto será fundamental”, reiterou.
Do mesmo modo, o prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional retribuiu o gesto do ministro e enfatizou que a entidade municipalista está pronta para dar essa contribuição. O gestor também agradeceu a presença do ministro e reforçou que sua participação na Reunião Geral para a discussão de um tema tão relevante para os municípios, que é a habitação no Brasil. “Fico muito feliz com a presença do ministro Jader Filho, pois fortalece o papel das cidades. A volta deste ministério pelo governo federal foi um passo muito importante porque é a casa dos municípios e onde podemos discutir problemas que afligem o dia a dia da população, como a habitação e mobilidade”, salientou Edvaldo.
Sustentabilidade e mudanças climáticas
A sustentabilidade urbana e as mudanças climáticas também ganharam destaque na Reunião Geral. Tendo como um dos debatedores da mesa temática o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, os prefeitos falaram sobre a estruturação de uma política nacional de mitigação dos desastres ambientais e de apoio à melhoria da resiliência urbana, contemplando, em paralelo, os desafios da qualidade de moradia e déficit habitacional. Na ocasião, foi lançado um guia para financiamento climático de cidades no Brasil.
Para o prefeito do Rio de Janeiro e 1º vice-presidente da FNP, Eduardo Paes, “é necessário que o governo federal faça investimentos em tecnologia para a previsão meteorológica”. Ao fazer essa defesa, o gestor fez uma contextualização dos eventos climáticos ocorridos no país, citando o episódio recente em São Sebastião como destaque. Eduardo Paes pediu ainda a abertura de um financiamento para obras de infraestrutura nesta área.
Também presentes na mesa de debates, os prefeitos de Belém/PA, Edmilson Rodrigues de Niterói/RJ, Axel Grael, e de Petrópolis/RJ, Rubens Bomtempo, reiteraram, em seus discursos, a defesa de ações nacionais coordenadas e integradas para o enfrentamento às mudanças climáticas, diante de desastres naturais. “Qualquer cidade passaria por uma situação de emergência diante do que ocorreu em São Sebastião, por isso é importante fazer os investimentos necessários para minorar os efeitos climáticos”, pontuou o prefeito de Niterói, Axel Grael.
Ao ouvir os apontamentos dos prefeitos, o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, enalteceu o papel da Frente Nacional. Ele destacou que a mobilização dos municípios é fundamental para estruturar políticas públicas que priorizem as cidades e “fazer as verdadeiras mudanças necessárias para as pessoas, onde elas encaram os problemas, todos os dias”. O ministro informou também que a orientação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é “a manutenção de um diálogo permanente com os entes federativos e seus representantes”.
“Em um país como o nosso, precisamos ter um bom sistema integrado entre União, estados e municípios para termos resultado nesta pauta. Todo esforço que fizermos contra o desmatamento, contribui de forma direta e rápida na diminuição destes impactos climáticos todos, na pauta da resiliência e adaptação aos eventos climáticos. Estamos retomando nestes 60 dias de novo governo toda a agenda de compromissos ambientais, de adaptação às mudanças climáticas e de respostas aos desastres. E essas ações passam por financiamento, alertas, formação de profissionais, a partir de um plano nacional. Também passa por uma linha de crédito para infraestrutura sustentável, que deveremos lançar ainda este ano”, assegurou o ministro.
Financiamento das cidades
A manhã de debates do segundo dia de Reunião Geral abordou ainda o financiamento das cidades. Na mesa temática, os prefeitos e prefeitas discutiram sobre a mudança do perfil demográfico da população brasileira, com base no Censo 2022. “Os recursos per capita estão sendo crescentemente direcionados na contramão da migração populacional para as médias e grandes cidades. É inadiável considerar essa dinâmica demográfica para pactuar critérios de financiamento mais eficientes e eficazes das políticas públicas. Neste sentido, é imprescindível discutir a recomposição do orçamento da assistência social, como fizemos aqui”, afirmou o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira.
Foto: Ana Lícia Menezes/PMA