Edvaldo apresenta Projeto de Lei de gestão democrática para as escolas de Aracaju

As escolas da rede municipal de ensino de Aracaju voltarão a ter eleições diretas para escolha de seus diretores. O anúncio foi feito, na manhã desta segunda-feira, 26, quando o prefeito Edvaldo Nogueira assinou o projeto de lei que institui a gestão democrática na rede pública de Educação. A propositura será agora analisada pela Câmara de Vereadores. Com a apresentação do projeto, Edvaldo honra mais um compromisso firmado com os aracajuanos e dá mais um passo na construção de uma Educação de qualidade, com participação popular e democracia.

De acordo com a proposta, a gestão democrática seguirá os seguintes princípios: autonomia na gestão administrativa, financeira e pedagógica das unidades de ensino, respeitada a política educacional estabelecida pela administração municipal e as orientações da Secretaria da Educação; participação da comunidade escolar nas definições pedagógicas, administrativas e financeiras, além da participação na eleição da equipe diretiva; valorização dos profissionais da Educação; transparência; responsabilidade financeira, além de eficiência e eficácia da gestão escolar com foco na aprendizagem do aluno e o comprometimento com resultados.

“Este é um grande ato. É mais um compromisso assumido e cumprido. Agora, o projeto vai para a Câmara para, em sendo aprovado, ser implementado na rede de Educação de Aracaju. Este plano é resultado de muito debate, de uma construção coletiva, pois a nossa ideia é implantar uma gestão mais participava nas escolas. Chegamos ao consenso e iremos retomar o papel maravilhoso da gestão democrática, que foi ceifada na administração passada. A escolha dos diretores se dará de maneira democrática, livre, com debates e de maneira consciente”, afirmou o prefeito.

Em seu discurso, Edvaldo chamou a atenção que o modelo de gestão democrática que será colocado em prática tem como foco fundamental a melhoria da qualidade do ensino. “A grande discussão envolve a importância de tornarmos os nossos alunos competitivos. Para eles, a Educação é esperança, é uma porta para o crescimento. Com a escolha democrática dos diretores, queremos que os alunos sejam o foco. É fundamental que os diretores apresentem resultados e que a gente crie um movimento pela melhoria na qualidade da educação. A discussão tem que ser combinada com a qualidade do ensino. Gestão democrática e qualidade de ensino precisam estar alinhadas. O crivo do voto é fundamental, mas o projeto não é individual de cada escola. É coletivo, seguindo o planejamento que temos para melhorar a Educação”, ressaltou.

Para a secretária da Educação, Cecília Leite, a assinatura do projeto comprova “o compromisso da administração com os professores, estudantes, pais e com a educação pública de qualidade”. Ela frisou que é também “a reconstrução” da gestão democrática. Cecília Leite destacou que o projeto de gestão democrática foi colocado em prática em 2002, quando Marcelo Déda e Edvaldo geriam a cidade, mas foi revogado em 2013, na gestão anterior, sendo agora devolvido à comunidade escolar. “Agora não é apenas o retorno. Torna-se imperioso avançar. Vamos ampliar os princípios da gestão, das plenárias, dos conselhos. Este projeto foca no compromisso, na eficiência, eficácia e efetividade do ensino público”, reforçou.

O vereador Antonio Bittencourt, líder do governo municipal na Câmara, disse acreditar que o parlamento não terá dificuldades na análise do projeto. “Como este é um projeto que vem sendo construído com atenção, participação intensa da secretaria, baseado em experiências anteriores e com a participação dos professores através do seu sindicato, acho que a análise na Câmara será muito tranquila. A gestão democrática envolve cada vez mais a comunidade na construção da escola, cria responsabilidades para todos. A Educação não é de pertencimento exclusivo da secretaria, nem pensada só pelo prefeito. Deve ser pensada e executada por todos”, disse.

Enviado pela assessoria