“Em pronunciamento, o vereador afirmou, de forma incorreta, que houve cancelamento de contrato para admissão de cuidadores, após supostas denúncias feitas por ele. Isso não é verdade. O contrato com a empresa Fortal Empreendimentos segue vigente, é legal e está em total conformidade com as leis, sem qualquer irregularidade”, assegura a Secretaria de Educação.
A Prefeitura de Aracaju explica na nota que a contratação emergencial da Fortal foi necessária para garantir atendimento adequado aos alunos com deficiência da rede municipal, após o encerramento dos contratos anteriores, que atingiram o limite legal permitido para contratações emergenciais.
“O valor máximo previsto no contrato com a Fortal é de até R$ 69 milhões, mas esse é apenas um teto; os pagamentos são feitos conforme a demanda de serviços e profissionais solicitados, ou seja, o valor total pode nem ser utilizado. O custo por cuidador com a Fortal é menor do que o praticado anteriormente, representando economia para os cofres públicos: antes era R$ 4.144,94 e agora é R$ 3.960,00”.
A Prefeitura de Aracaju explica ainda que a necessidade de cuidadores cresceu cerca de 16% este ano, o que reforçou a urgência da contratação para não deixar os alunos desassistidos.
“Um novo processo licitatório já foi iniciado e, assim que concluído, o contrato emergencial será encerrado, sem qualquer prejuízo à gestão pública. A Prefeitura de Aracaju continuará trabalhando para garantir o melhor atendimento às famílias e alunos da rede municipal, e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos”.