A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador sergipano Antônio Carlos Valadares (PSB), que restabelece a obrigatoriedade do Diploma de Jornalista para exercer a profissão, deve ser votada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira dia 17.
Para obter o apoio da bancada sergipana, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Sergipe (SINDIJOR-SE) mobilizou a categoria e confirmou o compromisso dos deputados federais com a PEC 206, mais conhecida por PEC dos Jornalistas.
Em contato com o SINDIJOR, os oito deputados federais por Sergipe já declararam apoio à proposta e assumiram, também, o compromisso de conversar com os parlamentares de seus respectivos partidos para abraçar a causa dos profissionais da imprensa.
De acordo com o presidente do SINDIJOR-SE, Paulo Sousa, o apoio dos deputados sergipanos à PEC dos Jornalistas é a demonstração de respeito a uma profissão que exige conhecimentos, ética e compromisso com a democracia.
“Esse compromisso assumido pelos nossos deputados federais é a demonstração do respeito que eles têm com a nossa profissão, com os nossos jornalistas, mais principalmente com a sociedade que terá a garantia de um Jornalismo feito por pessoas qualificadas e comprometidas com a ética, os direitos humanos e a democracia”, enfatiza Paulo Sousa, acrescentando que a categoria agradece o apoio de cada parlamentar.
“Em nome de todos os jornalistas profissionais de Sergipe, nós agradecemos, desde já, a manifestação de apoio de todos os deputados sergipanos. Todos eles, sem exceção, reconhecem a importância da qualificação profissional e da importância que tem o jornalista na sociedade”, conclui.
Declararam apoio à PEC dos Jornalistas os seguintes deputados federais: André Moura (PSC), Adelson Barreto (PTB), Fábio Reis (PMDB), Fábio Mitidieri (PSD), João Daniel (PT), Jony Marcos (PRB), Laércio Oliveira (Solidariedade) e Valadares Filho (PSB).
Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos 308 votos dos 513 deputados federais. A expectativa, segundo pesquisa da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), é que a matéria obtenha pelo menos 350 votos. No Senado, a PEC foi aprovada por maioria absoluta, tendo apenas 7 votos contrários no 1º turno e 4 no 2º turno de votação.
A PEC reconhece os direitos adquiridos das pessoas que já atuam na área e possuem registro e reconhecimento junto aos órgãos de fiscalização, como também não exige diploma para o colaborador, assim entendido aquele que, sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural, relacionado com a sua especialização.