Segundo o parlamentar, o uso do colar de girassol é facultado aos indivíduos que tenham deficiências ocultas, bem como a seus acompanhantes e atendentes pessoais, porém a simples utilização não constitui fator condicionante para o gozo de direitos assegurados à pessoa com deficiência.
O deputado explicou que os estabelecimentos públicos e privados devem orientar seus funcionários e colaboradores quanto à identificação de pessoas com deficiências ocultas, a partir do uso do colar de girassol, bem como aos procedimentos que possam ser adotados para atenuar as dificuldades destas pessoas.
De acordo com Neto Batalha, o colar de girassol deve possuir uma faixa estreita de tecido ou material equivalente na cor verde e estampada com desenhos de girassóis, podendo ter um crachá com informações úteis, a critério do portador ou de seus responsáveis.
“Em alguns países essa prática de atenção especial é comum em vários estabelecimentos que prestam algum tipo de serviço à população, porém no Brasil a informação sobre essa causa em prol da assistência especial para portadores de doenças ocultas é pouco disseminada. Por isso, uma vez aprovado o projeto em Sergipe será um passo enorme para promover a inclusão dessas pessoas na sociedade e diminuir o preconceito”, destacou.
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