A redução nos preços dos combustíveis ocorrida nos últimos meses tem criado problemas para estados e municípios brasileiros, no que se refere à perda de arrecadação. Por conta disso, informou o deputado estadual Francisco Gualberto (PSD), recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar aos estados de Alagoas, Piauí, Maranhão e São Paulo, obrigando que o governo federal faça compensação para esses estados, com relação à diminuição da arrecadação do ICMS, principalmente do combustível.
“Nós já havíamos dito que se tratava de uma política demagógica e que não atacava a questão principal. A gasolina diminuiu, o óleo diesel não. Mas o governo federal vem dando auxílio aos motoristas de caminhão, logicamente que apenas como forma de evitar que eles se mobilizem para, de fato, cobrar uma política que resolva a questão da constante alta dos combustíveis no Brasil”, disse Gualberto na sessão planária desta terça-feira, 2, na Assembleia Legislativa.
“O arcabouço que controla a Petrobras, e dá à empresa autonomia para aumentar o preço a qualquer momento não foi tocado. Portanto, trata-se de uma enganação. E esse projeto que foi aprovado e está em execução, vindo do governo federal, subsidia exatamente um enriquecimento maior ainda dos acionistas minoritários, que são aqueles que especulam na Bolsa de Valores. Basta ver os seguintes números: o Governo Federal, que é o maior acionista da Petrobras, acabou de receber de lucro da empresa R$ 31 bilhões no último bimestre. E os acionistas minoritários receberam algo próximo de R$ 19 bilhões. E quem está pagando essa conta? Os Estados e os municípios”, afirma o deputado.
De acordo com o deputado, essa política de enganação do governo federal causa como efeito automático a diminuição da capacidade de atendimento ao povo pobre, na questão da assistência social, saúde, educação, segurança, transporte público, etc. “Só iremos ter uma solução concreta para que a Petrobras volte a ter uma política de preço que não esgane a capacidade de viver, principalmente do povo pobre, mudando esse governo”, confirma Francisco Gualberto, desejando “conquistar uma Petrobras forte, estatal, mas cumprindo seu papel social, e não servindo de carrossel para uma política de enganação que no fundo não aponta uma solução sequer para a questão”, diz.
Por fim, Gualberto sustenta que o governo federal vem fazendo uma política de enganação e usando o povo pobre do Brasil. “Precisamos voltar a ter uma Petrobras forte para que possa vir investir aqui em Sergipe, o 5º maior produtor de petróleo do Brasil. Não faz sentido termos essas reservas e ver a Petrobras abandonando tudo aqui. Isso só mudará quando a gente mudar esse presidente e trouxer de volta Lula, que inclusive fez um Marco Regulatório prevendo todos os investimentos da Petrobras, inclusive os de Sergipe, além de como utilizar os lucros advindos da empresa. É isso que nós queremos”, adianta o deputado.
Enviado pela assessoria