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Deputado defende PEC do Diploma e acata proposta do Sindijor que protege os jornalistas

O deputado federal Márcio Macedo (PT) visitou na última segunda-feira (12) o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Sergipe (Sindijor/SE). Ele foi recepcionado pelo presidente do Sindijor, Paulo Sousa, pelo vice-presidente e secretário geral, Edmilson Brito, e pelo secretário de Saúde e Jurídico, Joedson Telles.

O parlamentar compareceu à sede do sindicato dos representantes da imprensa sergipana, para colocar o mandato à disposição da categoria no sentido de acolher as principais demandas dos jornalistas sergipanos.

“Nossa presença no Sindijor se dá por dois motivos: visitar oficialmente a nova diretoria eleita no final do ano passado e colocar o meu mandato à inteira disposição do Sindijor, que representa os jornalistas e o Jornalismo em Sergipe, para juntos aprovarmos em Brasília projetos de interesse dessa categoria, que é a essência da democracia e das liberdades de imprensa e expressão”, explicou Márcio, reconhecendo a importância da PEC dos Jornalistas, que resgata a obrigatoriedade da formação superior em Jornalismo para o exercício profissional.

“Acho justo e importante que o diploma volte a ser reconhecido, pois assim estabelece um padrão de qualidade e de reconhecimento daqueles que se dedicam, estudam e se preparam para exercer com seriedade o seu trabalho. Sem a regulamentação, os jornalistas se tornam muito vulneráveis. Irei tratar deste assunto com o presidente da Câmara. Desse modo, reconhecida a importância desses profissionais e do sindicato que os representa, coloco meu mandato à disposição para dialogar e ser um canal dos pleitos do Sindijor na Câmara”, comprometeu-se.

Para o presidente do Sindijor, Paulo Sousa, a posição do deputado reforça a importância do jornalista no fortalecimento da liberdade de imprensa e na construção de uma sociedade mais justa.

“É muito importante a iniciativa do deputado Márcio Macedo, que se coloca em defesa da nossa categoria no momento em que nós mais precisamos do apoio dos deputados federais por Sergipe. Assim como fizeram os três senadores sergipanos, quando houve a votação da PEC dos Jornalistas no Senado, temos plena convicção que na Câmara não será diferente”, diz confiante.

Aproveitando a presença do deputado, o presidente do Sindijor sugeriu a apresentação de um projeto de lei que defenda os jornalistas de processos criminais quando estes estiverem no exercício profissional.

“Os jornalistas que exercem seu trabalho com base na ética e na responsabilidade jornalística são processados quase que constantemente, quando não por políticos e gestores de plantão, o processo parte do Poder Judiciário, que tem a obrigação constitucional de defender a liberdade de imprensa. Então, com base em processos movidos contra jornalistas sergipanos e, mais recente, contra um colega jornalista baiano, que foi condenado por ter produzido uma matéria de acordo com informações oficiais do Ministério Público, nós sugerimos que o deputado apresente um projeto que proteja o jornalista de ser processado quando a matéria tiver como base denúncias feitas por órgãos oficiais, como Ministério Público, Tribunal de Contas e etc. Não tem sentido o jornalista ser processado enquanto o promotor que repassou as informações com base em sua investigação ser protegido pela lei e o jornalista, que aprimorou a investigação e tornou a denúncia pública, ser totalmente desprotegido. O promotor tem que ter a proteção, não tenho a menor dúvida, mas o jornalista também tem que ser protegido nesses casos específicos”, defende Paulo.

Márcio Macedo prometeu discutir a iniciativa do Sindijor com sua assessoria jurídica e dar o encaminhamento necessário.

“Acho justo que o jornalista seja protegido sim, principalmente nesses casos específicos em que a denúncia em si não é dele, mas de uma fonte oficial como o Ministério Público, Tribunal de Contas e tantos outros. Acho que é um projeto viável e muito importante para os jornalistas. Vamos discutir com nossa assessoria jurídica e ver como podemos encaminhar essa matéria”, promete Márcio.

O vice-presidente, Edmilson Brito, avaliou como positiva a reunião com o parlamentar. “Uma reunião muito produtiva e acredito que as demandas do Sindijor serão acatadas pelo deputado, que demonstrou muito respeito e comprometimento com a nossa categoria. Agora é nos mantermos mobilizados para cobrarmos de todos os parlamentares esse compromisso com os jornalistas sergipanos”, diz Edmilson.

O secretário de Saúde e Jurídico, Joedson Telles, elogiou a iniciativa do deputado e salientou a importância de o jornalista ter a proteção necessária no seu desempenho profissional. “É muito importante esse compromisso do deputado com a classe dos jornalistas. Nós precisamos de medidas que garantam a nossa valorização profissional, como a PEC dos Jornalistas, mas também que garanta o nosso direito de trabalhar sem sermos perseguidos. Esse projeto que o Sindijor apresenta é de uma importância fundamental para a liberdade de imprensa. Esperamos que os demais parlamentares abracem essa proposta do nosso sindicato”, conclui.

O deputado Márcio Macedo esteve acompanhado do seu assessor de imprensa, o jornalista Valter Lima.

Modificado em 14/05/2014 16:34

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