A Indicação foi aprovada por unanimidade, e Gilmar entende que, por determinação legal, prevista no artigo 5º da Lei Federal nº 11.738/2008, o piso dos professores da Educação Básica deve ser atualizado, anualmente, no mês de janeiro, seguindo o índice de correção apresentado pelo Governo Federal.
O deputado afirma que os recursos e os mecanismos de cálculos existem.
Além disso, o deputado deu boas vindas ao presidente da Casa em exercício, deputado Francisco Gualberto, e anunciou que, em breve, estará protocolando novas Representações.
Modificado em 16/02/2022 17:52