Lançado pelo Governo Federal em março de 2009, com o objetivo de promover o acesso à casa própria, o programa, que prevê a construção de um milhão de moradias, passará este ano a estender suas operações a áreas de reforma agrária de todo o país.
O lançamento nacional dessas operações será realizado em evento que marcará, também, a criação de um novo projeto de assentamento em Sergipe, a Colônia Agrícola ‘Daniel Ricardo dos Santos’, em Canindé de São Francisco.
Com a assinatura dos contratos, Sergipe se tornará o primeiro Estado do País a beneficiar famílias assentadas em áreas de reforma agrária com a construção de moradias financiadas pelo Minha Casa, Minha Vida.
No estado, o programa, que será operado por Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, financiará a construção de 1412 moradias, 483 somente este ano. Em todo o Brasil, a meta do programa para 2013 é a construção de 22,2 mil habitações em assentamentos espalhados por todos os estados.
Para a construção das casas, serão disponibilizados pelo Minha Casa, Minha Vida créditos de R$ 28,5 mil por família, em um investimento total que deve ultrapassar R$ 630 milhões somente este ano.
Novo projeto de assentamento
Além de oficializar o início das operações do programa Minha Casa, Minha Vida em áreas de reforma agrária de todo o país, o evento desta sexta-feira marcará a criação do primeiro projeto de assentamento de Sergipe sob um novo modelo de implantação estabelecido pelo Incra.
Por meio dele, o assentamento será integrado às ações do “Plano Brasil Sem Miséria”, que prevê a retirada de 50 mil famílias assentadas das condições de extrema miséria.
As famílias assentadas no projeto Colônia Agrícola “Daniel Ricardo dos Santos” serão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, tendo assegurado o acesso a diversos programas sociais.
Durante o ato de criação, os agricultores também irão conhecer o “cronograma de implantação” do assentamento, que definirá prazos para a consolidação de toda a infraestrutura do local, a aplicação de créditos produtivos e a contratação de serviços de assistência técnica.
O assentamento Colônia Agrícola “Daniel Ricardo dos Santos” será criado sobre a área da antiga fazenda Japão/Esplanada, tem extensão de 931,14 hectares e abrigará 45 famílias de agricultores.
Outras parcerias
Também na sexta-feira, o ministro Pepe Vargas e o presidente do Incra, Carlos Guedes, assinam “protocolos de intenções” que envolvem MDA, Incra e os governos dos municípios de Poço Redondo e Canindé do São Francisco. Os documentos referem-se a uma ação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que oferece equipamentos, como retroescavadeiras para prefeituras do interior, visando promover a realização de obras de acesso.
De acordo com os protocolos, os governos municipais manifestarão interesse no recebimento de recursos do Incra para a manutenção das máquinas, com a compra de combustíveis, e, em contrapartida, se comprometerão a realizar obras para melhorar o acesso a assentamentos implantados em seus municípios e a adquirir alimentos produzidos pelas famílias assentadas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Da Agência Sergipe de Notícias
Modificado em 09/05/2013 20:15