Em um ato histórico, o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinaram, na tarde desta quarta-feira, dia 9, o contrato para a Parceria Público-Privada (PPP) que garantirá a modernização de todo o parque de iluminação pública da capital sergipana com lâmpadas de LED.
A iniciativa coloca Aracaju entre as primeiras cidades do país a ter o processo para a PPP, apoiado pelo Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) do governo federal, concluído. A cerimônia ocorreu na sede do MDR, em Brasília, e contou com as presenças dos prefeitos de Franco da Rocha (SP), Kiko Celeguim, e de Feira de Santana (BA), Colbert Martins – por videoconferência -, cujos contratos também foram assinados.
“Este é um momento de grande felicidade, histórico para nossa cidade. Trabalhamos muito para concluir todo o processo, em um curto espaço de tempo, e hoje finalizamos com a assinatura do contrato. A partir desta Parceria Público-Privada, Aracaju se tornará a primeira capital do país com 100% da iluminação transformada pela tecnologia de LED, nos próximos dois anos, com investimento de R$ 82 milhões, e isso só será possível por causa deste projeto, e porque nos empenhamos, cumprimos as etapas, os prazos e estruturamos um projeto que servirá de modelo para o país. Hoje inauguramos um novo momento, com a estruturação de um projeto composto por três elementos fundamentais: o da quebra de paradigmas, onde o poder público se associa à iniciativa privada para contribuir com o desenvolvimento das cidades; o da capacidade técnica, tendo como elemento fundamental a transparência, o que nos permitiu atrair diversas empresas para o modelo de PPP construído; e o mais importante, o de resultado para a sociedade, para as pessoas, que são o centro de todo esse trabalho”, destacou o prefeito Edvaldo Nogueira.
Em seu pronunciamento, Edvaldo enfatizou, ainda, que o projeto estruturado no modelo de Parceria Público-Privada da Iluminação para Aracaju, Franco da Rocha e Feira de Santana “abre caminhos para tornar as cidades contemporâneas do desenvolvimento tecnológico”. “Além de termos cidades mais iluminadas, mais seguras, outros elementos poderão ser agregados às cidades, como elementos de tecnologia, de inteligência, a exemplo da internet 5G. Então é um momento que marcará grandes transformações e que terei a felicidade de ver acontecer, como prefeito de Aracaju, a partir do meu próximo mandato que se inicia no dia 1º de janeiro de 2021”, salientou.
O prefeito também elogiou o desempenho de todos os parceiros na concepção do projeto da PPP e agradeceu as equipes técnicas da Prefeitura de Aracaju que estiveram à frente da elaboração do modelo projetado para a capital sergipana. “O governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, teve grande capacidade de congregar diversos setores. Acredito muito neste modelo de parcerias que foi construído e tenho certeza de que abrirá muitas chances para o futuro do nosso país, à medida que fizermos o que estamos fazendo agora, dando as mãos para contribuir com o progresso das cidades, independente de partidos ou de ideologias. Aproveito para agradecer à equipe da Prefeitura de Aracaju que se debruçou sobre o projeto da nossa cidade, todos aqueles que se dedicaram, se doaram para que chegássemos a este momento”, frisou.
Exemplos para o país
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destacou que os contratos assinados representam “uma construção coletiva, voltada para o futuro, com segurança”. Ele ressaltou, também, que “as três cidades se tornam exemplo, pontas de lança”. “Com essa iniciativa, todos aqueles que não acreditavam neste modelo, passam a crer, porque veem, de forma concreta, o sonho se realizar. Acredito no que estamos fazendo. Esse movimento é irreversível e não porque queremos, mas sim porque é correto, vai na direção acertada e reúne forças que estavam dispersas em nosso país. Somos um país extraordinário, maravilhoso, mas demos muitas cabeçadas. É um modelo que é fruto de tentativas e erros, e que reflete o acúmulo de experiências daqueles que vieram antes da gente. Com isso, alcançamos uma expertise técnica que permite dar segurança ao investidor, porque pensamos a médio e longo prazo”, afirmou.
Assim como o ministro, a vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé, elogiou a postura dos prefeitos e destacou que os gestores de Aracaju, Feira de Santana e Franco da Rocha “são pioneiros”. “São prefeitos pioneiros, que acreditaram neste projeto que será tão importante para o desenvolvimento das cidades. Parabenizo aos consórcios escolhidos e desejo muito sucesso nessa empreitada, nestes 13 anos. Que vocês tenham capacidade para ajudar no desenvolvimento das cidades e trazer tudo isso que os prefeitos apontaram, de segurança, de economia, que é a expectativa de todos nós”, disse.
Etapas
Para que a PPP da Iluminação Pública de Aracaju se concretizasse, a administração municipal cumpriu rigorosamente várias etapas. A primeira foi a participação no edital do Ministério do Desenvolvimento Regional, em que foi selecionada. Na sequência, a gestão deu início à estruturação do projeto, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa Econômica Federal, e com o envolvimento de equipes do Banco Mundial e do seu braço financeiro, o International Finance Corporation (IFC).
O projeto seguiu o modelo estabelecido pelo MDR e pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI). Também foram realizadas audiências e consultas públicas, com a participação popular, democratizando a PPP.
Contrato com a concessionária
A Prefeitura de Aracaju e as empresas Proteres, High Trend, MG 3 e RT 071, já haviam formalizado a contratação do Consórcio Conecta Aracaju, em solenidade realizada no último dia 30, na sede da administração municipal. A concessionária foi escolhida em um leilão, realizado em agosto deste ano, na Bolsa Brasil Balcão (B3), em São Paulo, ao apresentar o menor preço entre as 15 propostas de empresas e concessionárias interessadas em estabelecer a parceria público-privada com Aracaju. Caberá a ela substituir 58.763 pontos de luz da cidade, com uso de lâmpadas de LED e telegestão, em um prazo de até dois anos.
Também será de sua responsabilidade iluminar 16 pontos turísticos e/ou monumentos de Aracaju; ampliar, anualmente 400 pontos de iluminação; instalar um sistema de monitoramento em tempo real nas principais avenidas da cidade – telegestão -; instalar uma central de controle; realizar a troca dos pontos de iluminação que apresentarem defeitos, em até 24h, e manter a qualidade e excelência da prestação dos serviços. A concessionária vai gerir a rede de iluminação da capital sergipana pelos próximos 13 anos.
“O edital de Aracaju foi muito bem estruturado, e este foi o primeiro ponto que nos motivou a participar. O segundo aspecto foi que Aracaju é uma cidade que tem uma possibilidade de crescimento muito interessante para o nosso grupo. Nossa estratégia não se limita a resolver a iluminação pública, enxergamos tudo o que vem junto com esta questão. Com o projeto, será criada uma plataforma que vai permitir a integração de uma gama de tecnologia que vai possibilitar colocar Aracaju em um horizonte tecnológico para os próximos anos, ou seja, é preparar a cidade para o futuro”, frisou o presidente do Consórcio Conecta Aracaju, Carlos Sanches Vicente, durante o ato de assinatura do contrato com a Prefeitura, na semana passada.
Acompanharam a cerimônia a vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé, o vice-presidente do agente operador Caixa, Edilson Carrógi, o secretário de governo de Feira de Santana (BA), Denilton Pereira de Brito, além dos secretários municipais do Planejamento Orçamento e Gestão, da Fazenda, e de Obras e Urbanização de Aracaju, Augusto Fábio Oliveira, Jeferson Passos e Sérgio Ferrari, respectivamente.