Na manhã desta segunda-feira 4, o deputado federal Mendonça Prado (Democratas) recebeu um agradecimento formal, por escrito, do presidente do Conselho Regional de Psicologia de Sergipe – 19ª Região, Adriano Ferreira Barros. “Reafirmamos nosso reconhecimento ao trabalho em defesa da democracia e de valorização ao profissional da Psicologia”, afirmou.
O agradecimento se deu em razão da intervenção de Mendonça Prado na votação pela aprovação na Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara do Projeto de Lei (PL) de n.º 3338/2008, que fixa a carga horária máxima de trabalho dos psicólogos em 30 horas semanais. “É uma proposta justa, pois possibilitará a presença desses profissionais nos mais diversos setores”, afirmou o parlamentar sergipano.
A votação foi acompanhada por psicólogos, que lotaram a sala da reunião. Tramitando em caráter conclusivo, a proposta ainda proíbe a redução de salário dos psicólogos. “A redução da carga horária irá permitir uma maior abrangência do serviço prestado pelos psicólogos, já que poderão atual em outros seguimentos”, explica Mendonça Prado.
Ao ser analisada pelo Senado, a proposição havia sofrido alterações, principalmente por que estabelecia que a jornada de trabalho deveria ser fixada em acordo ou convenção coletiva. O texto retornou para nova análise dos deputados e foi aprovado pela CCJ na reunião deliberativa do dia 15 de julho. Agora segue para a sanção da presidente da República, exceto se houver recurso.
Enviado pela assessoria