O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) realizou, nesta terça-feira, dia 26, mais uma sessão virtual da Primeira Câmara, na qual foram julgados 72 processos. A sessão foi presidida pelo conselheiro Carlos Pinna e contou com a participação da conselheira Angélica Guimarães e dos conselheiros-substitutos Rafael Fonseca, Francisco Evanildo e Alexandre Lessa, além do procurador do Ministério Público de Contas, Eduardo Côrtes.
Durante a sessão, foram julgados processos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe (Sergipeprevidência) e do Instituto de Previdência do Município de Aracaju.
Os conselheiros votaram e os conselheiros-substitutos propuseram votos pela legalidade, sob regime de paridade ou revisão anual, em aposentadorias por implemento de idade ou compulsória, por tempo de contribuição e por invalidez; e em pensões previdenciárias, por falecimento ou especiais.
Modificado em 26/05/2020 17:35