Nas últimas semanas o Deputado conversou com o presidente da OAB e com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, a fim de viabilizar o projeto para regulamentar a prestação de assistência judiciária e, agora, com o defensor público geral, onde reconheceu a necessidade de regulamentar a prestação de assistência judiciária gratuita e a importância de chamar os aprovados no último concurso da Defensoria Pública do Estado do Sergipe para melhor atender a sociedade.
Procurando um melhor diálogo entre os órgãos envolvidos, o defensor público geral, Dr. Jesus, propôs que o parlamentar realize uma audiência pública e convide todos para participarem da discussão para buscar uma solução comum. “A reunião foi muito salutar e o capitão Samuel é um conhecedor dar leis, inclusive da constituição federal, onde tratamos sobre a emenda constitucional 80, que reza que é preciso ter um defensor em cada comarca. Saímos daqui certos de que teremos avanços”, afirma.
Capitão Samuel ficou muito satisfeito com a ideia e já providenciou uma data para marcar a audiência pública, cujo tema será Assistência Judiciária Gratuita, “Estamos dando um grande passo e com certeza Sergipe será o estado com a melhor prestação de assistência judiciária gratuita, com defensores públicos em todas as comarcas, conforme demanda a emenda 80 da Constituição Federal de 1988, declara.
Enviado pela assessoria
Modificado em 22/02/2017 20:44