Diferente de anos anteriores, quando o país tinha uma posição protagonista, sendo, inclusive, um dos primeiros líderes mundiais a discursar, atraindo a atenção mundial pelas sua política ambiental, o Brasil teve uma participação vergonhosa na Cúpula do Clima, realizada nesta quinta-feira, dia 22, com a presença de 40 governantes mundiais, de maneira virtual, num momento em que o governo brasileiro se vê numa situação de descrença e envolvido em denúncias contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
No discurso durante o evento, o presidente Jair Bolsonaro falou as metas para redução de 50% das emissões de carbono do efeito estufa até 2030, neutralizando as emissões em 2050, afirmando que para manter esta meta precisa de recursos para fortalecer os princípios de comando e controle, que depois foi complementado pelo ministro Salles.
Um pouco antes da fala de Bolsonaro na Cúpula do Clima, o deputado João Daniel, durante sessão da Câmara, destacou o olhar atento do mundo à fala dos líderes mundiais no evento e lamentou que o Brasil seja hoje governado por alguém que não reconhece a ciência, os dados e as necessidades urgentes do planeta de fazer a sua parte na defesa do meio ambiente, das populações e do papel dos governos. “Temos orgulho de dizer que tivemos a oportunidade dada pelo povo brasileiro de governar este país com o presidente Lula e a presidenta Dilma e ser referência internacional na questão ambiental. Nossa preocupação é porque os interesses capitalistas sempre estiveram à frente das questões ambientais, não respeitando as decisões internacionais de metas a serem cumpridas”, ressaltou.
Mentiras
Bolsonaro chegou a dizer durante a Cúpula do Clima que o Brasil está na vanguarda do enfrentamento ao aquecimento global e que determinou o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando recursos para ações de fiscalização. O deputado João Daniel observou que tudo não passa de falácia, uma vez que os dois maiores órgãos de fiscalização ambiental do país – Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – foram alvo de uma desestruturação devastadora já na chegada do ministro Ricardo Salles no governo, no início de 2019, que atendeu às reinvindicações do agronegócio, chegando a comemorar uma redução, em 2019, de 34% das multas aplicadas por desmatamento ilegal. “Só que o resultado se deu pela retirada da fiscalização ambiental e não pela redução dos crimes”, destacou o parlamentar.
Ele lembrou que ainda no ano passado, por questões de controle e de denúncia do aumento do desmatamento na Amazônia, foi exonerado Ricardo Galvão, além de outros servidores tomados como desafetos. Recentemente foi exonerado o superintendente da Polícia Federal, Alexandre Saraiva, por conta da maior apreensão de madeira da história do Brasil (200 mil m³, cerca de 65 mil árvores derrubadas. Por isso, o ministro foi acusado no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime ambiental.
Nos primeiros anos do mandato de Bolsonaro, o país registrou dois dos maiores índices de incêndios florestais na última década, com 197,6 mil focos em 2019 e 222,8 mil focos (o mais alto do período) em 2020, segundo números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) — e um aumento no desmatamento da Amazônia.
Se durante o discurso durante a cúpula “passou o pires” para manter a meta de redução das emissões de carbono, Bolsonaro, por diversas vezes, criticou investimentos internacionais para preservação da Amazônia, dizendo que o país não precisava de dinheiro para esse fim. Em 2019, Alemanha e Noruega suspenderam os repasses do Fundo Amazônia e até hoje o Brasil não conseguiu reativar as contribuições, apesar das negociações que tentou conduzir.
Vergonha internacional
João Daniel acrescentou não ter dúvida de que Bolsonaro representa a vergonha internacional na questão ambiental e que seu ministro do Meio Ambiente é um representante dos madeireiros, das mineradoras, da grilagem de terras. “Foi aquele que não teve medo nem vergonha de dizer, durante reunião ministerial, que era preciso aproveitar enquanto morre a população na pandemia do coronavírus para passar a boiada e destravar tudo para servir aos interesses econômicos”, lembrou.
Para o deputado petista, não há outro caminho que não seja a resistência das comunidades, com a defesa da Amazônia, dos povos indígenas, das reservas extrativistas, das comunidades quilombolas, dos assentamentos rurais, pois são estes que preservam a natureza. “Não podemos abrir mão de defender a questão ambiental, de defender o cumprimento das metas e de construir um novo governo neste país que olhe a questão ambiental como parte da vida, como parte da nossa mãe, da nossa Terra, da casa comum, onde vivemos e que devemos preservar”, completou João Daniel.
Da assessoria do parlamentar