Belivaldo explica que por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), seu governo promove acompanhamento diário da gestão de fluxo de caixa, está reduzindo despesas de custeio do Estado e adotando medidas para facilitar a vida dos cidadãos e contribuintes estaduais como a possibilidade de parcelamento para pagamento do IPVA e a alteração da metodologia de cálculo do ICMS para baratear o custo do diesel comum, do diesel S-10 e do gás de cozinha ao consumidor final.
“Em momento de crise financeira como a que estamos enfrentando atualmente, é preciso ter criatividade para gerir as finanças públicas, e isso se consegue com experiência de gestão, conhecimento profundo da máquina pública, requisitos estes que faltam aos meus adversários, àqueles que querem governar o Estado e pensam que gestão se faz com soluções mágicas. Portanto, repito: ser governador não é tarefa fácil e tampouco para qualquer um. É preciso ter preparo e competência administrativa e isso já mostrei que tenho nestes cinco meses em que estou governador do meu Estado”, afirma Belivaldo.
A Sefaz, ao aplicar nova metodologia de cálculo para cobrança do ICMS de derivados de petróleo, fez com que, a partir desta segunda-feira (17), o preço médio do diesel comum e do diesel S-10, comercializado em Sergipe, seja mais barato que nos estados da Bahia e Alagoas. Essa iniciativa do Governo Belivaldo, ressalta o governador e candidato à reeleição, colabora com a redução do preço desses produtos para o consumidor final.
Com essa medida, o preço médio (PMPF) a ser praticado em Sergipe passa a ser de R$ 3,310 (para diesel comum e diesel S-10), enquanto que no estado da Bahia os valores são de R$ 3,450 para o diesel comum e R$ 3,550 para o diesel S-10. Em Alagoas, o PMPF para o diesel comum será R$ 3,5236 e para o diesel S-10 R$ 3,6293.
Assim como o preço médio do diesel em Sergipe reduziu com a mudança no cálculo do ICMS cobrado pelo Governo de Sergipe, completa Belivaldo, o gás de cozinha também sofre redução no preço do botijão de 13kg vendido ao consumidor final.
“Isso aumenta a competitividade de Sergipe na comercialização do gás de cozinha, favorecendo nosso comércio, e facilita a vida das pessoas, que tanto têm sido penalizadas com as políticas desastrosas implantadas pelo governo de Temer na economia. Enquanto meus adversários prometem fazer isso e aquilo, sem explicar como, nós mostramos, com ações efetivas e concretas, sensíveis à população, o que já estamos fazendo e o que propomos para dar continuidade a recuperação de nossa economia e alavancar o desenvolvimento do Estado a partir de 2019”, destaca o governador.
A partir do trabalho de planejamento executado pela Sefaz nos últimos cinco meses, Belivaldo afirma que, desde junho, 70% dos servidores públicos, ativos e inativos, recebem seus salários dentro do mês trabalhado, enquanto os demais até o dia 12 do mês subsequente.
“O trabalho que temos feito nos permite admitir a possibilidade de encerrar o ano com toda folha de pagamento quitada dentro do mês”, frisa Belivaldo, ao salientar que o governo estadual está antecipando o pagamento de 50% do 13º salário dos servidores, em parcelas mensais de 10%, pagas no dia 15 de cada mês, medida que injeta volume considerável de recursos financeiros a mais na economia sergipana e aquece o comércio tanto na capital quanto nos demais municípios sergipanos.
Modernização
De acordo com o governador Belivaldo Chagas, o Governo de Sergipe adota o que há de mais moderno no país em termos de gestão fiscal, com investimentos em Business Intelligence, algo que possibilita a implementação de políticas de gestão voltadas para o aperfeiçoamento da fiscalização e arrecadação, fato este já destacado por publicações especializadas, como a revista Exame.
Belivaldo afirma que a Sefaz intensificou as ações de cobrança de devedores de ICMS, sobretudo de grandes devedores. Com essas ações e iniciativas, os números verificados pelas pasta da Fazenda atestam o crescimento da arrecadação estadual em mais de 20%, nos meses de julho e agosto, em relação ao mesmo período do ano anterior, e tendência de crescimento, também, para o mês de setembro.
“É assim, com trabalho, compromisso e planejamento, que está reorganizando e saneando as finanças estaduais e preparando nosso Estado para sair da crise financeira que aflige todo país. Os sergipanos podem esperar de mim a continuidade desse trabalho e terem a certeza de que têm um governador preparado e capacitado para a difícil tarefa de governar Sergipe”, assegura Belivaldo.
Enviado pela assessoria