“Nos próximos dias, estaremos encaminhando os Projetos de Lei que vão tratar da questão relacionada aos servidores”, disse Belivaldo, explicando que o governo está em fase de finalização dos projetos em virtude do impacto que trarão às finanças estaduais. “Estamos fechando os números, porque gosto de fazer gestão com os pés no chão e responsabilidade. Estamos concluindo o nosso governo, quero continuar com a mesma responsabilidade que tivemos até agora. Não vou encaminhar Projeto de Lei de forma escalonada, que venha repercutir de forma negativa no futuro de outras gestões”, reforçou.
Em seu discurso, falou sobre o trabalho para equilibrar as contas públicas, no intuito de avançar na geração de emprego, renda e nos investimentos com recursos próprios, situação que não acontecia em Sergipe há décadas. “Assim que assumi o governo, tive o foco principal na gestão, na busca pelo equilíbrio fiscal e no saneamento das finanças. Buscamos o superávit fiscal, fizemos a reforma administrativa, controlamos o gasto público, e enxugamos a máquina. Enfim, reduzimos o custeio e aumentamos a eficiência da gestão”, frisou.
O chefe do Executivo Estadual lembrou do trabalho de gestão, que fez Sergipe avançar do conceito C para o B na classificação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), um recibo de bom pagador que possibilita receber ainda mais crédito de instituições financeiras nacionais e internacionais, e ainda, com perspectiva de ser o estado do Brasil com a maior projeção do PIB do país para 2022, segundo análise macroeconômica da MB Associados/4E Consultoria.
“De 2019 a 2021, nós pagamos R$ 550 milhões de dívidas que estavam atrasadas. Portanto, uma redução de passivo extremamente importante e, com isso, conseguimos avançar e continuamos avançando com o pagamento da folha do servidor dentro do mês, que é obrigação, mas que não acontecia há alguns anos. Conseguimos, inclusive, pagar o 13º dentro do ano e estamos fazendo isso em 2022, com a antecipação do pagamento de 50% do salário do 13º já no mês de aniversário do servidor”.
Pró- Rodovias
Em relação a investimentos nas rodovias estaduais, o governo do Estado está investindo no Pró-Rodovias I, cerca de R$ 330 milhões para recuperar 465 quilômetros de rodovias em Sergipe, neste primeiro momento. Com recursos obtidos através de empréstimos junto ao Banco do Brasil, à Caixa e ao BRB (Banco de Brasília), o Governo de Sergipe pretende investir mais de R$ 730 milhões na recuperação de rodovias estaduais. O programa contempla, em duas fases, aproximadamente 800 km rodovias estaduais em todos os territórios do estado. “Estamos na expectativa de mais R$ 200 milhões junto ao Banco do Brasil, com isso, a gente espera chegar a 500 km de rodovias, perfazendo um total de 800 km de rodovias que serão reconstruídas em todo o estado”.
Investimentos
“Nós conseguimos avançar em investimentos com recursos próprios, o que não acontecia há muitos anos. É só lembrar dos investimentos que estamos fazendo na Orla Sul, no qual 90% estão sendo executados com recursos próprios”, disse Belivaldo, exaltando as obras do mais novo cartão postal do estado, que já está gerando mais desenvolvimento, emprego e renda por meio do turismo para a população.
Belivaldo enfatizou a criação do ambiente favorável à retomada do aquecimento da economia. “Em função das dificuldades da pandemia, buscamos incentivos tributários para os investidores, reduzimos alíquotas de ICMS, reduzimos impostos. Fizemos Refis em relação ao ICMS, parcelamos dívidas, fizemos de tudo para que a gente pudesse colaborar com os empreendedores. Diversos créditos foram abertos, por meio do Banco do Estado de Sergipe, para o comércio, construção civil, entre outros setores”, destacou.
O governador enalteceu os resultados na área da Segurança Pública, os avanços e investimentos na área Educacional, com reforma e modernização de escolas, apoio tecnológico, com Programa Educação mais Conectada, além de repasses diretos às escolas por meio do Profin. Assim como avanços na área da Agricultura, com o Pró-Campo, programa de R$ 100 milhões para ajudar o homem do campo.
No campo social, destacou os avanços no combate à pobreza, no qual Sergipe foi estado brasileiro que mais reduziu a pobreza entre 2019 e 2020, segundo dados divulgados pelo IBGE. Citou ainda o Programa Sergipe Pela infância, a continuidade e ampliação do Cartão Mais Inclusão e o programa Novo Lar, destinando à requalificação de unidades habitacionais precárias de famílias de baixa renda.
Já sobre a área da Saúde, reforçou que o Estado está trabalhando para melhorar cada vez mais a assistência à população, a exemplo do Hospital da Criança de Sergipe Dr. José Machado de Souza, que já atendeu a mais de 10 mil crianças em menos de três meses de funcionamento.
O governador ainda elogiou o trabalho da Assembleia e a harmonia entre os poderes. “Quero fazer um agradecimento especial ao Poder Legislativo, aos deputados que compõem essa Casa, pela maneira cordial, independente, porém harmônica que o tempo todo existiu entre os poderes Legislativo e Executivo. Sem o apoio da Assembleia Legislativa e dos deputados estaduais, seria muito difícil governar. Se avançamos, conseguimos com o apoio da Alese”, agradeceu o governador.