“É tempo de nos unirmos, de quebrarmos paradigmas, de buscarmos uma palavra nova em prol de uma gestão pública eficiente”. Assim o novo procurador geral do Ministério Público de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, ao tomar posse na manhã desta terça-feira, 1º, em solenidade no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conclamou as autoridades sergipanas a buscarem meios de contornar a crise vivenciada pelo país.
Conforme o procurador geral, que no biênio 2016/17 sucede o procurador Sérgio Monte Alegre, “Se o Estado é quem tem mais meios à sua disposição; se o Estado é quem tem a maior capacidade de intervenção; se o Estado pode manejar poderes que beiram o irrestrito; se os fins da gestão pública são os mais nobres; se os servidores públicos devem ser aqueles vocacionados e preparados para alcançar fins de interesse público; Por que há tantos problemas?”.
Ao tomar posse, Bandeira indicou o aperfeiçoamento da gestão pública como uma das prioridades de sua gestão à frente do parquet especial, afinal, é “por meio de uma boa gestão pública que se concretizam os direitos fundamentais, como saúde e educação”.
Para ele, a principal função dos órgãos de controle, como Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas não é punir, mas sim aperfeiçoar a atuação, a gestão dos entes controlados. “O controle pode utilizar estratégias de prevenção para que a irregularidade não aconteça – enfatizando o lado pedagógico, com a preparação dos gestores para os desafios da Administração Pública”, observou.
Ainda conforme o procurador geral, merece realce que “o que a população deseja, não é ver gestores multados ou condenados em glosas, ou representados para ações de improbidade. O que a Sociedade deseja é que a gestão pública demonstre os frutos ansiados pela população: escolas eficientes, saúde de qualidade, efetiva segurança pública, investimentos estruturantes, responsabilidade fiscal. A multa não apaziguará o sofrimento da mãe, nem o choro da criança…”.
Conduzida pelo conselheiro presidente Clóvis Barbosa, a posse reuniu todo o colegiado do TCE: conselheiros Carlos Alberto, Carlos Pinna, Ulices Andrade, Luiz Augusto, Susana Azevedo e Angélica Guimarães, além do vice-governador Belivaldo Chagas; o prefeito de Aracaju, João Alves Filho ; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Osório de Araújo Ramos; e o procurador geral de Justiça, Rony Almeida.
De acordo com Clóvis Barbosa, “o Dr. João Augusto, que já foi por duas vezes procurador geral, é um homem que tem muito conhecimento, expertise sobre o Tribunal, que tem dado uma contribuição extraordinária e que mais uma vez vai cumprir as tarefas com muita dedicação”, avaliou.
Já o conselheiro Carlos Alberto Sobral foi o responsável por saudar o empossado em nome do colegiado, destacando sua qualificação técnica e seu desempenho destacado ao desempenhar suas atribuições no MP de Contas.
Procurador geral nos dois biênios anteriores, Sérgio Monte Alegre salientou que Bandeira de Mello “se encontra equipado para dar continuidade à tarefa constitucional do MP de Contas: “O Dr. João Augusto é possuidor de inegáveis conhecimentos jurídicos, reúne todos requisitos para ser o timoneiro desta nave”.
Também prestigiaram a solenidade o procurador geral do Ministério Público de Contas de Alagoas, Rafael Alcântara; os conselheiros substitutos Rafael Fonsêca e Alexandre Lessa, bem como os procuradores do MP de Contas, Luis Alberto Menezes e Eduardo Côrtes, além de servidores da Corte de Contas e familiares do empossado, como sua esposa, Christiane Espinola; seu irmão, o desembargador do TJ/PE, Francisco Bandeira de Mello; e sua irmã, a procuradora consultiva do TCE/PE, Maria dos Anjos Bandeira de Mello.