O deputado federal João Daniel (PT/SE) presidiu, na manhã dessa quinta-feira, dia 13, a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, em conjunto com a Comissão do Meio Ambiente, que teve na pauta o tema “Saneamento Ambiental Rural”. O petista sergipano foi autor do requerimento que propôs a realização da audiência, juntamente com o deputado Nilto Tatto (PT/SP).
Ao propor a audiência, o objetivo do deputado João Daniel era que fosse debatida a situação do saneamento ambiental rural, em especial os setores de água e esgoto. Para tanto, foram convidados a participar o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Antônio Henrique de Carvalho Pires; o especialista em Saúde e Ambiente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Guilherme Franco Netto; o gerente de Empreendimentos Socioambientais da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Fabrício de Souza Líbano; e o chefe do Departamento de Saneamento Ambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Arian Bechara Ferreira. “A atual situação do saneamento básico rural é preocupante. Precisamos buscar solução para que ele evolua, atenda mais famílias, evitando doenças. Isso é questão de saúde pública”, disse João Daniel.
Conforme demonstramos a situação do saneamento básico rural é preocupante e entendemos que está CMADS deve, em conjunto coma Comissão de Agricultura, debater este tema buscando soluções de aporte orçamentário e financeiro para que este quadro evolua satisfatoriamente evitando as perdas de corpos D’água por poluição e evitando doenças por vinculação hídrica nas áreas rurais do Brasil.
Em sua exposição, cada um dos participantes apresentou a sua responsabilidade relacionada ao saneamento ambiental rural e como vem atuando nessa área, além de apresentar dados referentes ao tema. O presidente da Funasa falou das atribuições do órgão federal que é o responsável pela implementação de ações de saneamento em áreas rurais de todos os municípios brasileiros.
O representante do BNDES, Arian Bechara Ferreira, também traçou um panorama sobre o trabalho do banco no setor do saneamento ambiental, área que para a instituição teve um “boom” a partir do ano de 2007, com o advento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele apresentou alguns dados sobre saneamento no Brasil. Entre eles, que hoje 93% dos domicílios da área urbana estão ligados à rede de distribuição de água, cobertura que é bem menor na área rural, onde, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD/2012 chega a apenas 33,2%. O restante esse abastecimento vem outras fontes como poços, chafarizes ou diretamente de cursos d’água sem nenhum tratamento, ou seja, inadequadas. “Existe um déficit da qualidade no atendimento em água. A precariedade e o déficit no acesso a água são pontos ainda a serem atendidos”, disse, ao lembrar também que essa diferença de cobertura entre área urbana e rural também existe quando se fala em tratamento de esgoto.
Em sua fala, Arian Bechara expôs como o BNDES poderia ajudar no desenvolvimento do setor de saneamento e as linhas para isso, bem como os instrumentos de apoio que o banco disponibiliza para o setor de saneamento, através do financiamento tradicional para o saneamento ambiental e recursos hídricos (tanto para o setor privado quanto público) e o BNDES Estados. Ele também apresentou dados de atuação sobre valores de contratação do banco nos últimos oito anos em saneamento ambiental, em torno de R$ 1 bi a R$ 2 bilhões destinados por ano, tanto rural quanto urbano.
Especificamente sobre o saneamento rural, Bechara ressaltou que tem que olhar para o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que estabelece diretrizes e planejamento para o setor de saneamento, ferramenta fundamental para a universalização. Ele ressaltou a importância de um esforço conjunto entre União, Estados e Municípios para que sejam direcionados recursos para que as comunidades rurais tenham acesso a saneamento. “As Companhias Estaduais e a União têm que tentar atuar conjuntamente e de maneira customizada a cada comunidade”, destacou.
Já Fabrício de Souza Líbano falou sobre a atuação da Codevasf e as atividades desenvolvidas pela Companhia no quesito saneamento, a exemplo do Programa Água para Todos, bem como no esgotamento sanitário. Hoje existe ainda mais de 7 milhões de pessoas na área rural sem acesso a coleta de esgoto pública.
Na sua abordagem, o especialista em Saúde e Ambiente da Fiocruz, destacou a questão do saneamento como política de saúde pública. Um dos pontos de sua apresentação ele falou sobre perspectivas de sustentabilidade. Guilherme Franco Netto ressaltou que para assegurar a sustentabilidade do saneamento ambiental rural os elementos do tripé tecnologia-gestão-aspectos socioambientais devem ser considerados de igual importância e integrados a políticas públicas distributivas da riqueza e socialmente includentes. Além disso destacou a necessidade da prioridade ao fomento e disseminação de modelos de saneamento ambiental rural “ecológicos” e auto-gestionáveis pelas comunidades beneficiadas.
Ao final das explanações, os deputados apresentaram questionamentos e fizeram considerações, a exemplo dos deputados Nilto Tatto, Paulão (PT/AL) e Adelmo Carneiro Leão (PT/MG), que também parabenizaram a iniciativa da audiência para debater esse tema importante. Todos foram unânimes na necessidade de haver uma sinergia maior para que o processo flua.