Por Elder Santos
A onerosidade é um dos elementos necessários no contrato de emprego, sem o qual não haverá o reconhecimento do vínculo.
Diante disso, havendo ou não lucro, estando ou não em crise, a empresa é obrigada a arcar com as verbas trabalhistas de seus empregados, que possuem natureza alimentar e devem ser quitadas independentemente da saúde econômico-financeira do empregador. Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido.
O Confiança encontra problemas para quitar os salários do elenco, clube deve quase dois meses de proventos (exatamente um mês e 27 dias), e regulamento prevê perda de pontos. A punição, no entanto, depende de uma denúncia feita ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
De acordo com o Fair Play Trabalhista da Confederação Brasileira de Futebol, qualquer atleta (ou representantes) com vencimentos atrasados pode realizar a acusação. Caso a entidade reconheça a dívida, o clube tem 15 dias para quitar o saldo. Se a situação persistir após o prazo, o time perderá três pontos a cada partida que atuar pelo Brasileirão.
Deve-se registrar que, independentemente da situação complicada de ausência do atraso de salário, jogadores têm se empenhando dentro de campo para retirar clube de delicada colocação na tabela do campeonato brasileiro da série C.
O Confiança é o penúltimo colocado no Campeonato Brasileiro, com 16 pontos. O time volta a campo no domingo, às 16 horas (de Brasília), contra o Botafogo-PB, clube paraibano está na luta pela classificação para às quartas de finais do campeonato.
Já o representante sergipano, terá duas decisivas partidas fora de casa e duas derrotas, poderá provocar o rebaixamento de time do bairro industrial com uma rodada de antecedência do término da 1ª fase da competição.
Modificado em 01/09/2016 16:37