Após a abertura dos envelopes, com as 15 propostas das empresas e concessionárias interessadas em estabelecer a PPP com o município, foi escolhido o Consórcio Conecta Aracaju, que apresentou o menor preço. À concessionária, caberá substituir, em até dois anos, os 58.763 pontos de luz da cidade, com uso de lâmpadas de LED e telegestão, num investimento aproximado de R$ 82 milhões. Além do desenvolvimento e modernização do parque de iluminação, que passará a ser dotado de uma tecnologia mais econômica e ambientalmente favorável, o consórcio vai gerir a rede por um período de 13 anos.
A PPP da Iluminação é resultado dos esforços da atual administração municipal, que se debruçou sobre o projeto e realizou um trabalho planejado, com foco em transformar a cidade e melhorar a vida dos cidadãos. “É uma alegria grande para a Prefeitura de Aracaju poder encerrar hoje este processo, que é fruto de um Planejamento Estratégico, iniciado em 2017, e que tem como base a eficiência da gestão e a melhoria do ambiente dos negócios na cidade”, destacou o prefeito Edvaldo Nogueira.
Durante a cerimônia, Edvaldo ressaltou que o planejamento e organização da administração municipal incluiu, ainda, a recuperação da saúde financeira do município. “Passamos por um processo de enxugamento, de ajuste fiscal muito importante que nos permitiu equilibrar as finanças, saindo da letra C, na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional, para letra A, uma das poucas do país com esta avaliação, e nossa ideia era criar um ambiente favorável para investimento, para negócios em nossa cidade e, como consequência, para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida. Conseguimos melhorar este ambiente de negócios. Hoje, em três dias é possível abrir uma empresa em nossa capital e mais de mil serviços são oferecidos virtualmente. Nestes três anos, em parceria com o governo federal, estamos investimento mais de R$ 900 milhões em obras e serviços na nossa cidade”, afirmou.
O prefeito também definiu a PPP da iluminação como “um marco histórico para Sergipe”, um projeto grandioso e que, segundo ele, visa promover a redução do consumo de energia, a melhoria da qualidade dos serviços, a segurança dos aracajuanos e, ainda, incentivo ao uso dos espaços urbanos, pela população. “Estamos dando um grande passo. Vamos trocar todos os pontos de energia, com eficiência de 61%, o que ajuda o meio ambiente, com menos consumo energético, e com a economia de recursos que poderão ser investidos em outras ações. Também dará mais segurança à população porque já foi comprovado que uma cidade mais iluminada diminui o índice de criminalidade. Além disso, 16 pontos turísticos serão iluminados, favorecendo o turismo da cidade”, constatou.
Edvaldo agradeceu ainda às parcerias firmadas durante o processo de construção da PPP da Iluminação Pública de Aracaju e reforçou que “sozinha, em um ano e oito meses, a Prefeitura jamais teria condições de realizar um projeto, desta magnitude, com recursos próprios”. “Por isso, quero agradecer ao Ministério do Desenvolvimento Regional, à Caixa Econômica Federal, ao IFC, braço financeiro do Banco Mundial, e, sobretudo, aos servidores da Prefeitura que, de maneira muito competente, conduziram todo o processo. Agradeço, ainda, a B3, que pode permitir que pudéssemos dar hoje este importante passo, nesta grande caminhada. Que este ato, das Prefeitura de Aracaju, Feira de Santana e Franco da Rocha, seja um estímulo para que todas as cidades do Brasil possam adotar este tipo de modelo, que tenho certeza, será fundamental para o progresso e para o desenvolvimento do nosso país”, comemorou.
Eficiência
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, elogiou o desempenho da Prefeitura de Aracaju para condução de todo o processo da Parceria Público-Privada para modernização do parque de iluminação pública da capital sergipana. Ele enfatizou que o número representativo de propostas demonstra a “confiança” que o modelo de negócios de Aracaju despertou, e que Aracaju “abre alas, como o primeiro município do Brasil que ingressa nesse processo de leilão do B3, dentro dessa estratégia de estruturação de projetos feito pelo governo federal, na carteira do Ministério do Desenvolvimento Regional, pelo FEP”.
“Aracaju está de parabéns por acreditar na estratégia do governo federal de estabelecer esse trabalho de PPP. Houve um apoio para a estruturação do projeto, mas houve também a vontade política da Prefeitura, o apoio dos técnicos da gestão municipal, esse grande arranjo institucional, que foi feito com o Banco Mundial, a Caixa Econômica e nosso fundo de reestruturação, e, o mais importante, foi o número de participantes o que demonstra a confiança no processo. Quem vai ganhar com isso é a população, que terá a eficientização de todo o sistema de iluminação pública, a garantia da manutenção deste sistema nos próximos 13 anos, e vai, ainda, ter uma melhor qualidade de vida, com a segurança e atratividade da própria cidade que contará com um serviço eficiente”, declarou o ministro.
Leilão
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, entre os itens que foram analisados para a escolha do consórcio vencedor esteve o atendimento dos requisitos técnicos e a viabilidade da proposta. “Uma das empresas que participa do consórcio tem capital estrangeiro, faz com que esse deságio seja significativo. Aliado a isso, há também a questão de que uma outra empresa é detentora da fabricação de LED, então temos um fabricante no consórcio. Todo esse conjunto possibilita um diferencial competitivo. Tivemos deságios bem significativos, em boa parte, quase a maioria deles superior a 30% do valor inicial previsto e foi um resultado excelente, que realmente nos deixa otimistas de que Aracaju, no prazo de dois anos, esteja em um outro patamar em relação à iluminação pública e consequentemente, seus efeitos benéficos para a cidade”, explicou.
O secretário também enalteceu o impacto econômico que o projeto trará para a cidade. “Serão aproximadamente R$ 83 milhões que os investidores irão trazer de recursos para nossa cidade. Parte significativa será emprego, salários que essas empresas irão pagar em Aracaju. Então, temos um impacto direto da chegada desses recursos, na geração de emprego, de renda e, também, na geração de impostos para a economia local, impostos para o município, na forma do ISS pela prestação de serviços, e impostos também para o Estado, na forma do ICMS, pelas aquisições que serão feitas no comércio local”, salientou.
Etapas
Antes de chegar à fase final, de escolha da empresa, várias etapas foram cumpridas pela Prefeitura de Aracaju. A primeira foi a participação em um edital do Ministério do Desenvolvimento Regional, no qual foi selecionada. Logo após, a gestão deu início à construção do projeto, envolvendo diversas secretarias, especialistas e equipes da Caixa Econômica, do Banco Mundial e do seu braço financeiro, o IFC, parceiros da Prefeitura nesse processo. Também foram realizadas audiências e consultas públicas, com a participação popular, democratizando a PPP.
“Fomos aprimorando o projeto dentro da realidade financeira do município, como também do parque de iluminação. Foi um estudo altamente técnico, voltado para a melhoria da iluminação de Aracaju. Foi um processo construído sem consultoria, com o corpo técnico da própria Prefeitura, o que demonstra a potencialidade e qualificação de nossas equipes e do trabalho que desenvolvemos”, afirmou o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira.
PPP
O contrato com a empresa vencedora para modernização do parque de iluminação de Aracaju possui duração de 13 anos. A concessionária deverá substituir as mais de 58 mil luminárias da capital, iluminar 16 pontos turísticos da cidade e ampliar, anualmente, 400 pontos de iluminação. Também terá que instalar nas principais avenidas da cidade telegestão – sistema para monitoramento em tempo real, pela internet, instalar uma central de controle, realizar a troca dos pontos de iluminação defeituosos, em até 24 horas, além de manter a qualidade e excelência da prestação dos serviços.
Também acompanharam o leilão o representante do Internacional Finance Corporation (IFC), órgão vinculado ao Banco Mundial, Otávio Fernandes, a vice-presidente de Assuntos Governamentais da Caixa, Tatiana Tomé, os prefeitos de Feira de Santana (BA), Colbert Martins Filho, e de Franco da Rocha (SP), Francisco Daniel Celeguim, além do secretário da Comunicação de Aracaju, Carlos Cauê.