A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou, em 2° discussão, por 9 votos a 4, na tarde desta, terça-feira, dia 14, o Projeto de Lei (PL) 283/2021, de autoria do vereador Eduardo Lima (Republicanos), que cria a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.
O projeto propõe que a Prefeitura de Aracaju inclua em seus programas de atendimento, entre os dias 21 e 28 de outubro, ações de conscientização contra a erotização infantil, evitando a sexualização precoce.
Tais práticas chegam à vida das crianças e adolescentes de maneira externa, muitas vezes provocadas por publicidades infantis, cenas sensuais em filmes e novelas, músicas que estimulam a sexualidade, enfim, conteúdos que adultizam o público infantojuvenil.
A proposta teve sete emendas apresentadas pelas vereadoras Ângelo Melo (PT) e Sônia Meire (Psol), duas aprovadas mudavam algumas nomenclaturas do projeto; cinco foram derrubadas, como a emenda número 5, que propunha a “consciência sobre a educação sexual e a diversidade sexual e de gênero”.
“A proposta do PL versa sobre conscientização e informação no trabalho de combate aos estímulos que prejudiquem a criança e o adolescente no sentido de adultizar seu comportamento e a sua Sexualização precoce. O projeto não está tratando sobre gênero ou diversidade sexual e sim sobre a preservação da pureza das crianças e adolescentes no que diz respeito ao tempo certo de descobrir sua sexualidade”, disse Eduardo Lima.
Para discutir a proposta, Eduardo Lima apresentou cenas de um vídeo que mostrava uma cantora de “Funk” que usa roupas e acessórios infantis para cantar músicas de alto teor erótico de forma explícita e letras de músicas que trazem duplo sentido.
“Você que é pai e você que é mãe, quando seu filho perguntar para você: -Pai o que é colocar o boneco nela? Ou quando eu morrer me enterre na posição de quatro porque a terra tem que me comer? O que irão dizer? São expressões como essas que têm entrado na casa dos aracajuanos e aracajuanas, e formado a personalidade de crianças e adolescentes, levando-os a terem comportamentos de adultos, em sua formação social, familiar e de convívio na escola e com os amigos”, lamentou o vereador.
A proposta segue para 3°discurssão e Redação Final.