“Licitação para fretamento de aeronave gera economia para o Estado”, diz nota do Governo do Estado
Por Joedson Telles
Após a denúncia do líder da oposição na Assembleia Legislativa de Sergipe, o deputado Venâncio Fonseca (PP), que ajuizou que o governo do Estado tem verba para locar um jatinho, mas não para conceder o aumento pleiteado pelo servidor, a Secretaria de Estado da Comunicação Social, nesta quinta-feira 4, emitiu uma nota dando a posição do Governo do Estado sobre a polêmica.
Com o título “Licitação para fretamento de aeronave gera economia para o Estado, a nota explica que a licitação para o fretamento da aeronave, que será realizada nesta sexta-feira 5, leva em consideração um princípio básico da administração pública: a economicidade. “Este princípio rege que os gestores públicos devem sempre buscar efetuar despesas levando em conta a máxima economia dos recursos públicos”, explica o Estado na nota.
Ainda segundo a nota, foi pensando nisto que o Governo do Estado decidiu, ainda no ano de 2007, realizar uma licitação, uma vez que, nos últimos 30 anos, todos os governadores fretavam através dos chamados contratos emergências – o que, segundo a nota, tornou o procedimento mais oneroso.
A nota explica ainda que a licitação foi finalizada no início do ano de 2008 e perdeu a validade em março de 2013. Ou seja, existe a necessidade de ser posto em prático todo um novo processo – o qual prevê um gasto anual máximo de R$ 897 mil. Este valor, no entanto, só será desembolsado pelo Governo do Estado se houver conciliação com as milhas voadas, podendo o Estado economizar voando menos.
“Para efeito de comparação, na gestão do ex-governador João Alves Filho, o Governo do Estado gastou R$ 5 milhões em quatro anos (2003/2006). A administração de Marcelo Déda gastou em seis anos (2007/2012) a quantia de R$ 2,1 milhões, ou seja, em seis anos de governo gastou-se menos da metade do que se gastava em quatro anos. Saiu-se de um patamar de contratos emergenciais, muito caro, para um outro de uma modalidade de licitação, pregão eletrônico, que leva em consideração o menor preço”, lê-se na nota.
O Estado explica, por fim, que o uso de aeronave fretada é uma exceção no Governo de Sergipe. “A regra é que governador, secretários e demais servidores públicos estaduais viagem sempre em aviões comerciais de carreira, mas em alguns poucos casos, onde se faz necessário cumprir agenda extensa em outros Estados e não encontrando compatibilidade de horários nas companhias aéreas, este expediente é utilizado pelo governador acompanhando-se de assessores para auxiliá-lo nas reuniões de trabalho. É bom ressaltar que não há aluguel de aeronave a disposição do governo, sendo que somente se paga as milhas voadas.”
Com informações da Secom do Governo do Estado