Na manhã desta segunda-feira, dia 7, o líder do PSC e relator da Reforma Tributária, o deputado federal André Moura, convidado pelo governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckimin, participou de audiência que discutiu sugestões que possam ajudar na formatação do parecer a ser apresentado, discutido e votado nos próximos dias na Comissão Especial da Reforma Tributária.
Participaram da audiência também os deputados federais de São Paulo: Vicente Cândido, Marcelo Squassoni e Milton Monte; os secretários de Estado do Governo de São Paulo: Edson Aparecido (Casa Civil), Renato Vilela (Fazenda) e Julio Semeglini (Assuntos Estratégicos do Governo); o consultor da Câmara dos Deputados, Murilo Souza e os assessores Luciano Garcia e Luiz Márcio.
De acordo com o governador paulista se a Reforma Tributária não seguir os modelos das grandes nações, a exemplo de Estados Unidos e Alemanha, haverá o enfraquecimento da federação. “No próximo ano se a economia do país continuar em queda livre, os gestores estaduais e municipais, não conseguiram nem pagar os salários”.
O entrave maior, na pauta da reunião, foi a questão da unificação do ICMS, que segundo Geraldo Alckmin, as finanças de São Paulo perdem anualmente, sem mexer na alíquota, cerca de 30 bilhões de reais em receita líquida. “Isso não significa que não somos favoráveis à Reforma, porém é necessário que os Estados mais prejudicados tenham uma compensação, para as perdas que já são muitas”.
Moura sensível ao pedido do governador paulista disse que irá analisar e em outro momento sentar com os representantes de São Paulo, para conversar. “Que será necessário uma mudança que favoreça a todos isso é real, mais também, a divisão que queremos é que seja justa para todos os Estados e municípios”.
Vale salientar que o relator da Reforma Tributária tem conversado com diversos governadores, prefeitos e secretários de fazendas de outros entes. O grupo deverá se encontrar em nova rodada de discussão nos próximos dias.
Modificado em 07/12/2015 19:09