A Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase )realizou um evento histórico na mobilização contra a aprovação em segundo turno da PEC 457, a PEC da Bengala. Nesta segunda-feira, dia 9, dezenas de associados participaram de reunião com deputados federais sergipanos no auditório da Amase. O presidente da associação, juiz Gustavo Plech não apenas agradeceu aos quatro que votaram contra a PEC – Laércio Oliveira (SDD), Adelson Barreto (PTB), Pastor Jony Marcos (PRB) e João Daniel (PT) bem como solicitou uma reflexão aos que se posicionaram contrários – Fábio Mitidieri (PSD), Valadares Filho (PSB), Fábio Reis (PMDB) e André Moura (PSC).
Na reunião ocorrida no auditório Desembargador José Artêmio Barreto na sede da Amase, também contou com as presenças do juiz trabalhista Alexandre Manuel Rodrigues Pereira, da Associação dos Magistrados Trabalhistas – Amatra 20-; do juiz federal Gilton Batista Brito; da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região; e o promotor Arnaldo Figueiredo Sobral, o presidente da Associação Sergipana do Ministério Público.
O presidente da Amase recepcionou os deputados juntamente com dezenas de associados expondo o malefício que a PEC da Bengala representa para toda carreira de magistrados de primeira entrância. A reunião também serviu de aproximação dos magistrados com os deputados federais que representam a sociedade sergipana na Câmara Federal. “Expusemos o quanto esta PEC engessa a carreira da magistratura”, afirmou Gustavo Plech.
Para o presidente da Amase foi um encontro positivo, bem como as conversas que ocorrem com os que não tiveram como comparecer a reunião por conta de outras demandas, a exemplo de André Moura, Adelson Barreto e Fábio Reis. “Estivemos presentes com representantes dos juízes trabalhistas e federais e do Ministério Público estadual. Todos com o mesmo sentimento, conversando com deputados, agradecendo aos que foram contrários a PEC e continuamos fazendo um pedido de reflexão para os quatro deputados que votaram a favor da PEC. Vamos tentar reverter. A diferença de votos foi pequena na aprovação, apenas nove votos”, afirma o presidente da Amase.
O deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade) votou contra a PEC e prometeu manter seu voto contrário. “Não podemos deixar que o interesse em atingir o Governo Federal prejudique a carreira dos magistrados”, disse o deputado, apesar do seu partido ser a favor da PEC. Já o deputado Fábio Mitidieri (PSD), votou à favor da PEC, justificou que o seu voto foi o encaminhamento da bancada e porque entende que os ministros de tribunais superiores podem ficar até os 75 anos de idade em atividade, mas ressaltou que vai refletir devido ao sentimento de que o PSD foi manipulado para votar a favor da oposição para atingir a presidenta Dilma Rousseff. “Vamos rediscutir e poderia acrescentar a PEC que haja mandatos de oito anos cada ministro em tribunal superior. Isso acaba com a vitaliciedade”.
O deputado Valadares Filho (PSB) também esteve a reunião e fez questão de explicar porque votou a favor da PEC, uma indicação da bancada do seu partido, mas também se disse aberto a refletir . “Não vejo problema algum em conversar com o líder da minha bancada para rever a posição”.
Os deputados Jony Marcos (PRB) e João Daniel (PT) também passaram na sede da Amase para reforçar que votarão novamente contra a PEC no segundo turno. “Esta PEC está politizada, é uma questão contra o Governo Federal “, justificou, afirmando ainda que a PEC é contra o princípio da isonomia e contra alternância no poder. “Não justifica atingir uma carreira para impedir que a presidenta Dilma Rousseff indique novos ministros do Supremo Tribunal Federal, e depois os ministros indicados têm autonomia na atuação. Eles têm agido com independência em seus julgamentos”, disse. O deputado João Daniel, por sua vez, reafirmou seu voto e prometeu lutar na articulação para que a PEC não passe no segundo turno na votação na Câmara Federal.
A Emenda Constitucional n° 457/2005, em foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, que eleva a idade de aposentadoria compulsória no serviço público de 70 para 75 anos para ministros do Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.. A PEC da Bengala, como tem sido chamada, impede a renovação dos quadros do tribunais e engessa a carreira.