O senador Alessandro Vieira (PSDB) reprovou, nesta sexta-feira, dia 22, o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), na última quinta-feira, dia 21, concedendo o perdão da pena ao deputado federal Daniel Silveira (PTB/RJ), condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“O decreto é inédito; certamente será objeto de questionamentos no próprio Supremo. Aliás, várias figuras públicas já anunciaram essa reação”, disse o senador.
Alessandro acredita ainda ser preciso observar que 10 dos 11 ministros do STF decidiram pela condenação do parlamentar aliado de Jair Bolsonaro. “Não parece razoável que um ato com essa robustez possa ser desfeito por uma decisão isolada do presidente da República, mais ainda quando existe um vínculo pessoal entre ele e o condenado”, observou.
O senador deixa evidente, por fim, acreditar que a ação do presidente em desrespeito à decisão do Supremo não é isolada e pode ser um sinal de como será o seu comportamento, durante as eleições deste ano. “Bolsonaro não demonstra respeito pelas regras democráticas, isso é notório em toda a sua trajetória política. Não será diferente na eleição”, diz.
Modificado em 22/04/2022 09:49