Alessandro quer que ministro da Educação preste esclarecimentos

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou requerimento convocando o ministro da Educação, Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre graves falhas da pasta no planejamento e na logística o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2020. Em seu requerimento, Alessandro Vieira realça a taxa recorde de abstenção no Exame: 51,5%, frente aos 23% de 2019.

O senador lembra ainda que “alunos foram impedidos de fazerem a prova em decorrência da lotação da capacidade máxima das salas, além das inúmeras falhas graves na logística”. E, mesmo com tantas falhas, o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, classificou a aplicação do Exame como “um sucesso” e ainda atribuiu à mídia a responsabilidade pelo alto número de estudantes ausentes na data do exame.

Para o senador Alessandro, “o MEC também não se manifestou de maneira adequada a respeito das implicações decorrentes da enorme taxa de abstenção. Como a pandemia potencializou ainda mais as desigualdades entre os estudantes que tiveram condições de estudar em casa e aqueles que não as tiveram, há grandes chances dos alunos mais pobres terem sido os mais prejudicados. Nesse sentido, é imprescindível que se realize e se divulgue uma análise detalhada do perfil socioeconômico dos estudantes que não compareceram à prova”.

Segundo o senador, agora é fundamental e urgente que o Ministério avalie alternativas para mitigar esses prejuízos. “O ENEM é um importante mecanismo de acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). Para muitos estudantes, esta é ainda a única porta de entrada para o ensino superior. O direito à educação é um direito fundamental, consagrado pela nossa Constituição, sendo dever do Estado garanti-lo. Assim sendo, negar o direito à educação não é só violar o mandamento constitucional, é corroborar com a instalação de um sistema calcado na desigualdade e nefasto em especial para os mais vulneráveis”, afirma.