A Assembleia Legislativa de Sergipe vem intensificando o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para combater a violência contra as mulheres. Nesse sentido, toda a rede de proteção à mulher foi convocada para saber de cada órgão competente como estão sendo desenvolvidas as ações.
“A gente já teve uma primeira reunião de sucesso e agora está na luta para a inauguração em Sergipe, da Casa da Mulher Brasileira. Tem muita coisa para acontecer aqui na Assembleia Legislativa e a gente espera ter uma notícia boa para as nossas mulheres, em um futuro não tão distante, pois elas nos cobram um acolhimento após terem sofrido algum tipo de violência”, destaca a deputada Kitty Lima (CIDADANIA).
De acordo com a deputada Maísa Mitidieri (PSD), a Assembleia Legislativa de Sergipe vem desenvolvendo um importante trabalho em parceria com outros órgãos, voltado para o fim da violência contra a mulher.
“Existe toda uma rede em parceria com a Defensoria Pública, a OAB, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Coordenadoria da Mulher, onde a gente se dedica para combater a violência contra a mulher; então a Assembleia tem contribuído muito através das parlamentares e da própria casa para que a gente possa criar mecanismos de combate a esse tipo de violência”, explica.
Papel do Legislativo
A deputada Goretti Reis (PSD), lembrou que durante a 23ª Conferência da União Nacional dos Legislativos e Legisladores (UNALE), semana passada em Salvador (BA), a humanização das leis foi enfatizada.
“A questão de se ter uma olhar não apenas para os problemas, mas de que forma vamos conseguir resolver e a violência contra a mulher, foi um dos temas debatidos, a exemplo do viés na própria reprodução desse tipo de violência pelos filhos, que se tornam agressivos diante do espelho que é o pai violento. E muitas vezes as crianças acabam se automutilando, se suicidando por não aceitar a forma de tratamento do pai para com a mãe”, lamenta.
Goretti Reis falou ainda sobre dois projetos de lei, de sua autoria, protocolados na Alese, desde o início do ano. “Um deles é a questão das vagas em firmas terceirizadas para a garantia das mulheres vítimas de violência, protegidas por medidas protetivas e que precisam dar o sustento à família. À elas deverá ser disponibilizado um percentual de 3% das vagas específicas”, ressalta.
Outro projeto é o que institui no estado, a política de atendimento aos agressores de violência doméstica. “Realmente é preciso termos grupos reflexivos, locais para onde encaminhar esse homem que deverá ser monitorado para verificar se houve mudanças e não acontecendo, as penalidades a exemplo de mais tempo de reclusão, serão maiores”, entende.
Da Rede Alese
Modificado em 28/11/2019 19:27