O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, na terça-feira, da 11, que nas causas entre particulares a fixação dos honorários advocatícios deve seguir os critérios do Código de Processo Civil (CPC), reafirmando o entendimento consolidado no Tema 1.076 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, a Corte delimitou a aplicação do Tema 1.255 às causas que envolvem a Fazenda Pública, impedindo que o arbitramento por equidade seja estendido às demandas privadas. (mais…)
O senador Laércio Oliveira comemorou a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, 12, o PL 2.083/2022 (Lei Bárbara Penna) proibindo que condenados por violência doméstica se aproximem da casa ou do local de trabalho da vítima e de seus familiares. O texto também classifica como crime de tortura as ameaças e agressões no contexto domiciliar. Ele já pode seguir para a Câmara dos Deputados. (mais…)
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), anunciou, nesta quarta-feira, dia 12, a criação de uma ala de atendimento exclusivo para crianças dentro do Hospital Municipal Fernando Franco, na Zona Sul da capital. A nova estrutura terá entrada independente e leitos exclusivos garantindo um ambiente próprio para o atendimento infantil. O objetivo é reduzir os riscos de contaminação entre crianças e adultos. (mais…)
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) inaugura, nesta quinta-feira, dia 13, às 12h, o Restaurante Escola do Senac, fruto da parceria firmada entre a Corte de Contas e o Sistema Fecomércio-Sesc-Senac. A instalação do restaurante, que funcionará no TCE, prestará serviços de alimentação com qualidade e preço acessível, além de atuar como espaço de formação prática para alunos de cursos ofertados pelo Senac. (mais…)
O bem-estar e a saúde dos alunos também são pautas de interesse da Educação de Aracaju. Por isso, na manhã da última terça-feira, dia 11, a secretária da Educação, Edna Amorim, reuniu-se no Ministério Público de Sergipe (MP/SE) com o promotor de Justiça Fausto Dias de Valois Santos para tratar do “Projeto Enxergando o Futuro”. (mais…)
Por Nayana Araujo
Na última segunda-feira, dia 10, a Rede Sustentabilidade Sergipe realizou a conferência estadual do partido. O evento aconteceu na Escola do Legislativo Deputado Seixas Dória (Elese), e contou com a presença de dirigentes locais e nacionais da Rede, entre elas, a porta-voz nacional, Heloísa Helena. (mais…)
Na tarde da última terça-feira, 11, a vereadora Selma França (PSD) esteve reunida com o secretário-chefe da Secretaria de Estado da Casa Civil, Jorginho Araújo, para tratar da liberação de bandeiras e instrumentos na final do Campeonato Sergipano. Acompanhada do vereador Milton Dantas (PSD) e do ex-vereador Paquito, Selma defendeu a importância da participação ativa dos torcedores na final do campeonato. (mais…)
O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, cumprirá duas importantes agendas em Sergipe, nesta sexta-feira, dia 14, com o lançamento de obras, que representarão um investimento de R$ 100 milhões do Governo Federal no Estado. 
A Prefeitura de Aracaju oficializou a adesão ao projeto “Vai Turismo – Rumo ao Futuro”, uma iniciativa da Confederação Nacional do Comércio (CNC), desenvolvida pelo Sistema Fecomércio, que busca fortalecer o turismo como motor de desenvolvimento socioeconômico. 
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal debateu, nesta quarta-feira, dia 12, o Projeto de Lei 1241/2023, que propõe a inclusão de um representante da sociedade civil na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). 
O Opera Mulher, que integra procedimentos voltados à saúde feminina dentro do Opera Sergipe 2, destacou-se pelo cuidado inédito de pessoas com endometriose, principalmente ao considerar o sofrimento de muitas mulheres que vivem com a doença. 
Na terça-feira, dia 11, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi), apresentou o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a construção da segunda ponte sobre o Rio Sergipe.