O deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB) vai se reunir com o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) para tratar de uma propositura de sua autoria que isenta os produtores de farinha de mandioca de Sergipe do pagamento Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Por ser um produto da cesta básica, alguns estados como São Paulo, Alagoas e Bahia, além do próprio governo federal já procederam a isenção. “O impacto do ICMS para esses produtores é muito grande”, explicou Zezinho que esteve nesta sexta-feira (12), em Campo do Brito, participando de uma reunião na cooperativa de produtores do produto.
Atualmente, pela venda da farinha de mandioca para o mercado externo, os produtores pagam 12% de ICMS. Quando a venda é feita para o próprio estado, esse percentual é de 7%. “São percentuais altos que não se justificam, principalmente, por ser produto de primeira necessidade”, argumentou o deputado.
Há pouco mais de um mês, a Assembléia Legislativa aprovou Indicação de sua autoria pedindo a isenção do Imposto. “Agora, vamos juntar documentos mostrando que outros estados já praticam o benefício e levar ao governador na expectativa de sensibiliza-lo e suspender a cobrança”, disse Zezinho Guimarães.
O deputado ressaltou a reclamação dos produtores que são sacrificados com a cobrança exorbitante. “Não se justifica, pois se trata de uma cultura de subsistência”, afirmou Guimarães que espera poder levar uma boa notícia para os trabalhadores que tiram o sustento das famílias da produção da farinha.
Da assessoria do parlamentar
