O deputado federal Valadares Filho (PSB-SE), ocupou a Tribuna da Câmara Federal, nesta quinta-feira (08) para registar a importância das eleições para a escolha unificada dos integrantes dos Conselhos Tutelares, ocorrida no último domingo. Ao todo 5.946 conselhos tutelares participaram das eleições e as famílias brasileiras vão contar com mais de 30 mil conselheiros atuando em suas vizinhanças.
Os eleitos irão atuar nos espaços em que ocorra ameaça ou violação da lei por meio de ação ou omissão da sociedade, em situações em que a ameaça e a violação da lei resultem de omissões ou abuso no âmbito familiar. “Creio que teremos uma nova fase na atuação dos conselhos tutelares. A descoincidência de seus mandatos com os dos prefeitos é apenas uma particularidade que chancela a autonomia que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabeleceu com o propósito de assegurar aos conselheiros as melhores condições para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”, argumenta o parlamentar.
Para Valadares Filho, essa nova fase dá sentido à unificação do processo de escolha, na medida em que os conselhos passam a contar com a possibilidade de se associarem, trocar experiências e adotarem procedimentos que contribuam com a racionalidade e potencialização de resultados. “O mais importante é que a missão do conselheiro tutelar vai preencher lacunas no segmento mais vulnerável de nossa sociedade e que, lamentavelmente, é o primeiro que sofre os golpes da falta de recursos nas instituições públicas”.
Ele destaca ainda que “essa força tarefa de especialistas atuando perto de nossas casas, movida, como é a nossa expectativa e a orientação assentada no ECA vai trazer mudanças importantíssimas, não as eventuais conquistas no combate preventivo da criminalidade, mas, na atuação dos conselheiros tutelares no amparo que eles certamente irão proporcionar às crianças e adolescentes que vivem o drama da ausência dos pais”.
O brasileiro enfrenta uma realidade social complexa, que começa com longas jornadas de trabalho e distâncias enormes entre sua residência e local de trabalho. “No meio de tudo isso as aflições da convivência, que muitas vezes envolve as famílias à revelia. Por tudo isso, a eleição dos conselheiros tutelares deve ser exaltada como um grande feito na construção formal da esperança”, conclui Valadares Filho.
