Neste dia 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, o deputado Valadares Filho (PSB-SE) ocupou a tribuna da Câmara e falou da necessidade de se buscar políticas públicas para superar as desigualdades que ainda atingem as mulheres. Ao saudar as brasileiras, o deputado disse que, “neste dia, o olhar dos parlamentares deve-se voltar para a busca de soluções para as questões que impactam negativamente a vida das mulheres”.
Valadares Filho destacou que as mulheres têm se esforçado para conquistar mais espaços no mercado de trabalho, como, por exemplo, pela educação: as mulheres são maioria em 73,4% dos municípios, ou seja, elas representam 51% ou mais do total de alunos. Quando se trata do ingresso na universidade, a presença feminina é preponderante, sendo aproximadamente 60% das estudantes matriculadas. Entre as 20 carreiras universitárias com maior número de recém-formados de 20 a 29 anos, elas constituem a maioria em quinze destas; isso inclui as profissões com alta remuneração, como medicina e odontologia, em que o número de mulheres supera o de homens, com 54% e 69%, respectivamente.
O deputado também disse que, paradoxalmente, a esse empenho as mulheres ainda não encontram o abrigo na hora de ocupar cargos, especialmente, em carreiras de destaque e na remuneração. Embora, em alguns estados a participação das mulheres seja superior a 50% nas admissões do exame da Ordem dos Advogados do Brasil, 62,7% dos cargos da magistratura são ocupados por homens; e só 37,3% são preenchidos por mulheres. “Como se vê, precisamos ainda avançar nessa questão da igualdade de gênero, fazendo com que haja maior equanimidade entre homens e mulheres”.
Valadares Filho também chamou a atenção para a necessidade de se evitar retrocessos, particularmente em políticas como as de educação e de saúde. “Se houve avanço nas duas primeiras décadas deste século, foi porque houve ampliação do número de vagas no Ensino Médio e nas universidades; se há índices menores de mortalidade entre as mulheres, isso ocorreu graças a políticas de atenção básica à saúde”, ressaltou o parlamentar.
Para o deputado, a PEC do Teto representa um retrocesso na implantação de políticas públicas, especialmente para mulheres. Antes, a Constituição assegurava porcentagens mínimas de gastos públicos para educação, saúde, assistência social e diversas outras áreas, visando promover a justiça social. Com a PEC, começaram a ser reduzidos drasticamente os gastos públicos para essas áreas. Assim, a partir deste ano, em vez dos percentuais mínimos, antes vigentes, os valores de investimentos nas áreas de saúde e educação serão estipulados a partir das despesas primárias do ano anterior, com a simples correção pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com corte nos recursos, as mulheres de baixa renda passaram a sofrer ainda mais com a falta de investimento em políticas que, antes, haviam começado a atendê-las. “A falta de investimento em ações de promoção de igualdade de gênero, e a redução do Bolsa Família, passaram a afetar diretamente as mulheres mais pobres, conclui Valadares Filho”.
Em 2015, 14 milhões de famílias foram atendidas com o Bolsa Família, sendo que 68% delas são chefiadas por mulheres negras. Valadares Filho lembrou que, por ser realizado para as mulheres, o pagamento e a gestão das contas é bem positivo para suas autonomias. Entretanto, com a PEC do Teto, o governo vem encolhendo algumas despesas. No caso do Bolsa Família e dos investimentos em infraestrutura, está prevista uma redução de 8% para 4% do PIB em 10 anos; e depois, para 3% em 20 anos.
“Além de comprometer o funcionamento da máquina pública, a PEC do Teto vai impactar negativamente o financiamento de serviços básicos, como de saúde e educação, programas que hoje vem atendendo as mulheres de baixa renda”, completou o deputado em seu pronunciamento.
Enviado pela assessoria
