O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) lamentou, nesta terça-feira, dia 24, na tribuna da Casa, a situação da Segurança Pública no Brasil. Valadares também destacou que a violência é uma epidemia que se estendeu por todo o país, inclusive o Nordeste, e lembrou que Sergipe foi apontado em reportagem do jornal Folha de S. Paulo, edição do último sábado, dia 21, como o estado mais violento do país. Segundo a reportagem, são 63,95 crimes violentos por cada 100 mil habitantes no menor estado da federação. “Isto é uma tristeza, uma vergonha, Sergipe supera o país Honduras, que tem o índice de 63,75”, disse.
Para Valadares, diante da situação, o diagnóstico revela falta de governança e recursos. “Padecem as polícias de carência estrutural e técnica. Focamos na atuação repressiva e ostensiva, em detrimento da prevenção, que seria capaz de evitar a ocorrência de crimes e reduzir a superpopulação carcerária”, afirmou.
O senador lembrou que o Senado tem avançado na discussão do tema e ressaltou a importância da aprovação de diversas propostas que estão tramitando no Congresso contra essa onda de violência. Entre elas o PLS 554/2011, de sua autoria, que dá prazo máximo de 24 horas para que uma pessoa presa em flagrante seja levada ao juízo para audiência de custódia. A proposta, que já foi aprovada pelo Senado e aguarda apreciação na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de reduzir a grande quantidade de presos provisórios.
“A proposta de aligeirar o tempo entre a prisão em flagrante e a audiência vai ao encontro da necessidade de reduzir o contingente absurdo de presos provisórios, que são mantidos assim além do necessário, perpetuando a superlotação de presídios”, defendeu.
De acordo com dados do Monitor da Violência, o número de presos no sistema prisional sergipano está 60% acima de sua capacidade. São 3.267 vagas para 5.226 presos sob supervisão de apenas 504 agentes. Ou seja, apenas um agente penitenciário para supervisionar 10 presos, quando o aceitável é um agente para cada cindo detentos.
“Somos o terceiro país em encarceramento e não vimos redução da violência. Essa constatação é importante para entendermos que a agilidade na votação de propostas deve estar alinhada à preocupação de não cairmos em armadilhas em torno de iniciativas que já se mostraram ineficazes”, afirmou.
Valadares acredita é preciso adotar práticas modernas de combate à criminalidade. Para ele, investigar com eficiência e garantir a resolutividade dos casos é o que reduzirá a violência e acabará com a impunidade.
“Alternativas existem e precisam ser aplicadas. É possível reverter a atual situação? Digo que sim, mas é preciso conjugar esforços, reconhecer a responsabilidade e o papel das três esferas de Poder: Executivo, Legislativo e Judiciário. Só assim para reverter essa grave situação, que envergonha, apavora e ameaça a sociedade brasileira”, concluiu.
