Na última reunião do ano, realizada hoje (17), o presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), apresentou um balanço das atividades do colegiado no biênio 2013-2014. No período, os senadores votaram 160 proposições, que incluem 45 projetos de lei do Senado e três projetos de lei da Câmara. Também foram aprovados requerimentos, ofícios e emendas ao Orçamento.
Entre os projetos aprovados estão o PLS 122/2009 – Complementar, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (Rica); o PLS 64/2014, que apoia a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Foz do Iguaçu (PR); e o PLS 316/2012, que reduz a exigência de participação mínima de vendas para o exterior na receita bruta das empresas instaladas em Zona de Processamento de Exportação (ZPE).
A CDR também promoveu audiências públicas para debater, entre outros temas, o desenvolvimento das regiões, as obras de transposição do Rio São Francisco e a segurança nas fronteiras. O colegiado ainda fez visitas às 12 cidades-sede da Copa do Mundo de futebol de 2014, para acompanhar os preparativos do evento. Também foram organizadas conferências e seminários sobre variados temas.
“O sentimento é de dever cumprido. Recebemos ministros, governadores, prefeitos, entidades públicas e privadas e organizações não governamentais de diversos segmentos para pensarmos juntos e propormos um país mais equilibrado”, destacou.
A forma como Valadares coordenou os trabalhos da CDR foi elogiada pelos senadores que integram o colegiado. “Que a próxima legislatura seja tão produtiva quanto a atual, para podermos contabilizar resultados ainda mais efetivos em prol do desenvolvimento das nossas Regiões e do Turismo Brasileiro”, despediu-se Valadares.
Relatório sobre estruturação dos destinos turísticos
A CDR também votou o relatório da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) sobre a estruturação dos destinos turísticos brasileiros. Duas audiências públicas foram realizadas para analisar questões como a elaboração de planos regionais de incentivo, infraestrutura, desenvolvimento das regiões turísticas e competitividade dos destinos.
Por Ana Paula Dourado
