13/04/2015 18:39h Comente
Foram realizadas no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) 11 sessões no mês de março, entre Primeira Câmara, Segunda Câmara e Pleno, resultando em 258 processos julgados pelo colegiado do TCE.
Deste total, 65 processos foram julgados nas sessões da Primeira Câmara. Aposentadorias, atos de admissão de pessoal, relatório de inspeção, recursos de reconsideração, contrato de obras e serviços, agravos de instrumento, transferência para reserva remunerada, revisão de proventos e pensões previdenciárias foram os assuntos tratados.
Já na sessão da Segunda Câmara, foram 154 processos julgados, dentre contrato de obras e serviços, contrato de prestação de serviços, aposentadorias, transferências para reserva remunerada, pensões previdenciárias, revisão de proventos, recurso de reconsideração, reclamações trabalhistas, relatório de inspeção, contas de recursos de convênio, autos de infração e relatório de inspeção.
E nas sessões do Pleno, 39 processos foram julgados. Nas pautas de julgamentos, processos que tratam de contas anuais, recursos de reconsideração, recursos de reexame, prestações de contas, denúncias e rescisórias.
Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado. Em algumas das decisões proferidas em suas duas Câmaras e no Pleno foram aplicadas multas e glosas aos gestores, mas em alguns casos ainda cabe recurso junto ao próprio TCE.
Enviado pela assessoria
