A conselheira Susana Azevedo, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), afirmou, nesta quinta-feira, dia 2, que a transparência nos gastos do combate à Covid-19, em Sergipe, está “muito aquém do desejável”. Ao fundamentar sua conclusão, a conselheira citou o resultado de recente avaliação da organização não governamental Transparência Internacional, envolvendo todos os entes estaduais, inclusive o Distrito Federal. No ranking, Sergipe ocupa a 22º posição, com nota 65,8, quando o máximo seria 100.
“Isto quer dizer que as informações relacionadas às contratações emergenciais não têm sido disponibilizadas em sua inteireza nos portais de transparência do Governo, o que clama uma atenção especializada nesta questão”, destacou Susana, acrescentando que o avanço da pandemia tem levado a um aumento no gasto estatal para tentar combater a Covid-19.
“Contudo, devido à flexibilização nas regras para licitações e compras por parte de Estados, Municípios e União, a probabilidade de corrupção, fraudes e má alocação do erário aumentaram significativamente, conforme temos testemunhado constantemente nos noticiários”, lamentou.
Ao concluir sua explanação, a vice-presidente do TCE chamou a atenção do Governo do Estado para que “propicie uma maior e melhor publicidade de seus atos relacionados ao combate do coronavírus”.
Questionário
A conselheira também alertou o Governo do Estado e municípios sergipanos para que concluam, até o dia 6 de julho, o questionário elaborado pelo Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), sob a coordenação do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM/GO).
O levantamento das ações implementadas no enfrentamento à pandemia foi encaminhado pelo conselheiro- presidente, Luiz Augusto Ribeiro, aos gestores públicos de Sergipe.
“Saliento que é extremamente necessário para a efetivação da transparência dos atos e desempenho do controle externo e social, que todos os gestores sergipanos respondam o questionário”.
