A partir da zero hora do sábado 27, a tarifa do transporte coletivo de Aracaju volta a ser R$ 2,35. O retorno ao valor obedece a uma decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe, na pessoa do juiz convocado João Hora Neto, que derrubou a liminar acatada pela juíza Simone Fraga, da 3ª Vara, que suspendia a legislação feita para o reajuste da tarifa em R$ 2,35.
O juiz João Hora entendeu que houve transparência na fixação da tarifa, obedecendo todos os requisitos legais, e ainda justificou que a competência de julgamento a esse quesito não cabia à juíza da 3ª Vara, mas sim ao julgamento da 12ª Vara, para onde foi encaminhado o processo.
A decisão veio a partir do recurso ingressado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp), que alega desequilíbrio financeiro no sistema, com uma tarifa de ônibus que vigora, ao longo dos anos, em defasagem, conforme cálculos atestados pela própria Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
“O Setransp, entretanto, ressalta que não é somente reajustando a tarifa de ônibus que o equilíbrio do setor pode votar a normalidade, é preciso investimento público, subsidiando as gratuidades e desonerando, ou ao menos a reduzindo, os impostos estaduais e municipais, como foi feito pelo governo federal após período de grandes manifestações”, comentou o Superintendente do Setransp, José Carlos Amâncio.
Enviado pela Setransp
