Depois da assembleia com os enfermeiros aprovados no concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), nessa segunda-feira (25), ficou decidido que o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese) ajuizará ação coletiva em nome de todos os enfermeiros pedindo para que haja o prosseguimento das obras no Hospital Universitário (HU) e a consequente nomeação de todos aprovados dentro do número de vagas do edital, uma vez que o hospital é administrado pela Ebserh.
A orientação foi do departamento jurídico do sindicato, que está a cargo da Kazukas Advocacia e Consultoria, que também esclareceu que os enfermeiros que se sentirem diretamente prejudicados poderão acionar a Justiça do Trabalho, que é competente de julgar esse tipo de matéria seja individualmente ou em blocos. “Todos os que foram aprovados dentro do número de vagas do edital tem direito líquido e certo à convocação”, explicou o advogado André Kazukas.
A questão é que o concurso expira em maio do próximo ano, podendo ser prorrogado por mais dois anos. A expectativa e inquietação dos enfermeiros aumentam na medida que percebem a morosidade da construção das obras dos anexos dos prédios do HU. Houve denúncias, inclusive, que a empresa atual que foi licitada para as construções estaria em processo de falência como as outras anteriores. “Isso tem sido uma fonte de preocupação muito grande para eles porque está se aproximando o final do período do concurso para convocação. Por isso, gostariam de ingressar com ação judicial como medida preventiva para que possa ser garantido a esses enfermeiros o direito a ser chamado”, diz a presidente do Seese, Shirley Morales.
O sinal de alerta está aceso pelo fato que hoje o HU não consegue acolher todos os que passaram no concurso por conta do seu dimensionamento. A convocação acaba ficando atrelada ao término das obras que vão servir para a parte materno-infantil, oncológica, central de transplante e nefrologia.
Necessidade de sociedade
Além da questão da estrutura física e dos serviços, para que os enfermeiros aprovados sejam chamados conta também com a importância e o compromisso do sindicato com a sociedade. “A morosidade das obras não é penosa só para os enfermeiros que querem ser convocados, mas há uma necessidade do próprio povo sergipano com relação aos serviços que serão prestados nesses anexos. E com a construção e finalização dessas obras serão sanados diversos problemas, sobretudo, da população aracajuana”, adianta Morales.
Recentemente, ao se reunir com o secretário de Saúde de Aracaju, Luciano Paz, a presidente Shirley Morales, disse que o secretário demonstrou interesse na conclusão das obras. “Inclusive, se disponibilizou a estar presente em audiências públicas que forem necessárias para que se possa pedir a celeridade da finalização dessas obras”, conta a líder sindical, acrescentando que já houve conversas com o Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e vai entrar em contato com o Ministério Público Federal (MPF) a fim de que faça o acompanhamento e fiscalização.
Enviado pela assessoria
