A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde (Cides), dará início nesta terça-feira, 19, às oficinas de Pactuação Interfederativa 2019, com os municípios sergipanos. As capacitações seguem um cronograma que se estende até o dia 3 de abril, distribuídas por região, e serão realizadas no auditório do Centro Administrativo da Saúde, no horário das 8h30 às 13horas, segundo informou a Referência Técnica do Pacto 2019, Josieme Silveira de Moura.
O objetivo é o de promover o encontro das áreas técnicas da SES com os responsáveis municipais pelos indicadores de saúde, definidos na Resolução CIT nº 8, de 24 de novembro de 2016. “Nas oficinas iremos discutir a pactuação dos 20 indicadores universais, ou seja, de pactuação comum e obrigatória, e dos três indicadores específicos, de pactuação obrigatória quando forem observadas as especificidades no território”, explicou a Referência Técnica.
Salientou Moura que os municípios enviarão os responsáveis pela pactuação municipal com as metas pré-pactuadas no território, para que, após a discussão com as áreas técnicas, definirem suas metas. O responsável municipal ao retornar ao território, deverá apresentar ao Conselho Municipal de Saúde aquilo que foi pactuado. A aprovação pelo colegiado faz parte do processo, como observou a Referência Técnica.
As metas municipais dos indicadores de saúde serão apresentadas aos Colegiados Interfederativos Regionais nos meses de março e abril deste ano. De acordo com Josieme de Moura, para as oficinas foram convidados ainda os apoiadores do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS) e representante do Conselho Estadual de Saúde (CES).
A oficina começa pela Região de Saúde de Estância e os municípios que a compõe. No dia 21 será a vez da regional de Nossa Senhora da Glória, que será seguida pela de Nossa Senhora de Socorro, com capacitação marcada para o dia 27. A região de Itabaiana tem oficina dia 28, enquanto, enquanto a de Propriá acontecerá no dia dois de abril.
As oficinas de pactuação dos indicadores de saúde se encerram no dia três de abril, com as regiões de Aracaju e Lagarto, além do município de Amparo do São Francisco, segundo informou a Referência Técnica.
