Machado: grave denúncia
Por Joedson Telles
O vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB), denuncia ao Blog do Joedson Telles que em Sergipe há cerca de 400 obras públicas paradas. Além da paralisação em si, e dos efeitos nocivos que isso provoca na comunidade, que precisa contar com as obras, Machado alerta para um outro problema. “Todo esse processo de paralisar hoje, recomeçar amanhã, leva custo e a sociedade termina pagando”, diz Machado, explicando que a obra acaba custando bem mais dinheiro ao contribuinte. “Uma obra que era para se gastar oito se gasta vinte. Uma obra que era para terminar em um ano termina em quatro a cinco anos.”
O senhor tem dito que o número de obras paradas em todo o estado preocupa. É possível precisar quantas obras estão nessa lamentável situação?
É dinheiro público jogado no ralo. O engenheiro Luciano Barreto, presidente da Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Aseopp) disse que existem pelo menos 200 obras públicas paralisadas. Isso ele afirmou no início da semana (passada). No meio da semana, eu o encontrei e ele disse que o número deve estar próximo de 400 obras públicas em Sergipe. Isso significa a constatação de uma realidade. Obras, que antes eram feitas em seis meses, agora são feita em seis anos. Eu era diretor técnico da Cohab, hoje Cehop, construímos o conjunto Augusto Franco em 36 meses. Hoje têm obras de conjuntos habitacionais que estão sendo tocada pela prefeitura com 400 casas, um décimo das 4.510 do Augusto Franco, onde as obras se arrastam 5 anos.
É por isso que o mesmo Luciano diz que “obra cara é a obra mal feita”?
Luciano diz com muita propriedade. Todo esse processo de paralisar hoje, recomeçar amanhã, leva custo e a sociedade termina pagando. Eu estive com Luciano e vou me aprofundar nessa análise com ele porque entre esse elenco com algumas obras que estão paradas em Aracaju. Já encontramos quando João assumiu vários contratos de responsabilidade da Emurb paradas. Contratos rescindidos. A empreiteira, ao perceber que o que tinha que fazer, ia lhe dar prejuízo rescindiu. A discussão sobre essa questão tem que ser retomada com urgência. Os argumentos de Luciano me parecem absolutamente razoáveis, mas é preciso que o Estado como maior executor de obras públicas, a Prefeitura de Aracaju como segundo maior executor de obras públicas e as demais prefeituras se conscientizem que obra pública tem prazo. Se atrasar um ou dois anos quem termina pagando é a sociedade.
O senhor lembra de algum exemplo mais emblemático?
No início do governo Marcelo Déda, o atual deputado Rogério Carvalho anunciou a construção de não sei quantas clínicas de saúde da família. Seriam espalhadas em todo Sergipe. Já se passaram quase seis anos e dezenas delas ainda estão inacabadas. O projeto Jacaré Curituba começou no primeiro governo de Albano Franco, já devia estar concluído há anos, mas não está. A Codevasf, que é responsável pelo Platô de Neópolis, em 2008 ou 2007, anunciou obras de esgotamento sanitário em 10 municípios ribeirinhos às margens do Rio São Francisco. Eu fiz uma representação junto ao Ministério Público, já se passaram cinco anos, e não estão concluídas. O que se gastou perdeu. Aí agora a Codevasf anuncia que essas obras serão retomadas ao custo de 60 R$ milhões. Quatro anos atrás, a Codevasf contratou por R$ 22 milhões, gastou e não fez absolutamente nada. Agora vai retomar a um custo três vezes maior. É grave. A BR 101, no início do meu primeiro mandato de deputado federal, em uma solenidade que participamos, o presidente Lula estava presente, houve a promessa que ia concluir a duplicação da BR 101 do Rio de Janeiro até Natal. Ele deu prazo de quatro anos para fazer isso e já se passaram 10. Aqui em Sergipe está um caos. Um trecho de Aracaju até Estância está andando mais ou menos, de Estância até Cristinápolis ninguém sabe o que vai fazer, de Aracaju até Propriá não anda nada. Transposição do Rio São Francisco: o custo já se multiplicou quatro vezes e ninguém sabe quando termina. Eu brincando em umas discussões em Brasília disse que o tempo para fazer a transposição seria o mesmo para concluir aquela obra do canal do Panamá. E não vou dizer em quantos anos foi construído o canal, mas quem estiver lendo essa matéria por curiosidade consulte a internet, que vai ter uma grande surpresa. A adutora do São Francisco, a obra foi construída em três anos mais ou menos. Tem mais de 16 anos que tentam duplicar e não conseguem. Essa questão de obra pública no Brasil tem que ser revista porque do jeito que está o penalizado é o povo.
Uma segunda penalidade para a sociedade seria quando tem necessidade emergente da obra, como os hospitais, por exemplo?
O problema é em todos os setores: as obras não andam. As obras da Copa do Mundo estão atrasadas, as reformas dos aeroportos estão atrasadas. O aeroporto de Aracaju? Déda prometeu no segundo mês de governo. Só sete anos depois o início das obras. Essas obras iniciadas vão terminar quando? Aí quando se procura os responsáveis, as empresas que trabalham nesse setor, ninguém quer se comprometer, os projetos estão errados. Eu estou preocupado quando começar esse Hospital do Câncer em Aracaju. Vão terminar quando? Quem sabe? Jackson anunciou o início das obras das obras do Batistão, naturalmente deve ter prometido concluí-las num prazo x. Não anda. Eu quero parabenizar Luciano Barreto por sua iniciativa por levar essa tema à discussão. Eu até brincando com ele disse que o tema é apaixonante. Que ele munido de mandato de deputado federal ou senador ia levar esse tema para discussão no Congresso Nacional. Ele participa de discussões. Ele falou das dificuldades de se executar a lei 8.666, que regulamenta as licitações nesse país, mas o fato é que projetos tentando alterar essa 8.666 existem mais de 100. O principal responsável pela condução da obra pública é o gestor público. Aqui em Aracaju é o governador e o prefeito. Se a obra é federal o responsável por ela é o presidente da República de forma direta ou indireta. Uma obra que era para se gastar oito se gasta vinte. Uma obra que era para terminar em um ano termina em quatro a cinco anos.
Obras que estão “na fila” dos governos, como, por exemplo, o IML?
O IML está dentro do Proinveste. Reclama-se que o IML não funciona, mas não funciona desde quando? Vá à constituição que nós aprovamos em 1989, tem um arquivo que obriga o Governo do Estado construir IMLs em diversas regiões de Sergipe. Em pleno século XXI, um corpo em Canindé é transferido para Aracaju. O que custa construir um IML em Itabaiana, em Glória, em Estância, Propriá? Para diminuir a distância de um serviço que é essencial. O serviço do IML não pode ser deixado para amanhã. Na hora que o cadáver chega tem que ter pessoas para despachar. Só se promete IML e ninguém vê nada. Repito: fico preocupado com esse Hospital do Câncer. Está anunciando agora a execução dos projetos de topografia, terraplanagem. Eu fico preocupado. Não é uma crítica. O Estado tem essa dificuldade, a prefeitura também tem essa dificuldade. A máquina é travada. Não existe uma coisa que antes existia. O servidor público trabalhava com empolgação. Hoje o engenheiro não quer se comprometer, não quer dar um parecer, quando você cobra diz que tem que ter muito cuidado que tem o Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, a obra se conclui e dez anos depois o engenheiro recebe uma notificação daquilo que ele não se apropriou na maioria das vezes. O cara tem medo.
