O Governo do Estado tem priorizado a transparência com os recursos públicos utilizados no enfrentamento ao novo coronavírus. O Estado de Sergipe é classificado como ‘Bom’ no nível de transparência das informações referentes as ações da Covid-19, segundo pesquisa divulgada pela ONG Open Knowledge Brasil. A organização avalia semanalmente a qualidade das informações sobre a doença divulgadas pelos estados brasileiros. Após semanas em evolução, Sergipe cresceu 15 pontos na última avalição, divulgada em 7 de maio, e ocupa a 12ª classificação do ranking nacional.
O Índice de Transparência da Covid-19 elaborado pela Organização usa como parâmetros o conteúdo, o detalhamento e o formato das informações divulgadas. Ela estabeleceu critérios que avalia de zero a 100 pontos. Sergipe possui hoje pontuação 60 que equivale a ‘Bom’. Os níveis de transparências são descritos por Alto, Bom, Média, Baixo e Opaco.
“Nosso governo sempre priorizou a transparência e o acesso à informação por nossa população e por todos os órgãos de controle. Nas ações de combate ao novo coronavírus, mesmo com o decreto de estado de emergência no nosso estado, nossa orientação é clara para que tudo seja feito com a maior transparência possível, para que todos que se interessam possam acompanhar para onde estamos direcionando os recursos”, afirmou o governador Belivaldo Chagas.
Desde a publicação do Decreto de Estado de Calamidade Pública, em 08 de abril, que atende aos termos da Lei Federal 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, o Estado disponibiliza os dados relacionados aos contratos das ações emergenciais tanto no Portal Transparência quanto no site da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Os dados são referentes às aquisições com dispensa de licitação, autorizadas a partir da Lei 13.979, em caráter temporário, devido à situação de emergência provocada pela pandemia.
A medida facilita o acesso às informações e dados para o cidadão, assim como para os órgãos fiscalizadores. Os contratos realizados pela SES englobam a contratação emergencial de serviços especializados de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva; aquisição e instalação de aparelhos de infraestrutura; contratação de empresa especializada para a execução de Serviços de Engenharia para execução de reforma para adequação de unidade hospitalar; aquisição emergencial de material médico hospitalar, como máscara cirúrgica descartável para abastecimento da unidade da Rede Hospitalar, dentre outros.
O secretário da Secretaria de Transparência e Controle, Alexandre Figueiredo, reforça que o Estado vem ampliando os dados da transparência e dando o máximo de acesso à informação. “Além da Secretaria de Saúde que já vem disponibilizando as informações dos contratos relacionados á Covid-19, demais Secretarias como, por exemplo, a de Inclusão Social também está tornando pública as ações através do portal da transparência. Outras Secretarias como a de Segurança Pública e de Justiça estão orientadas e seguem a mesma linha. É assim que trabalhamos para reforçar o que o governador Belivaldo Chagas sempre falou desde o início do seu governo, que a transparência é o foco e a transparência é primordial no seu governo”, disse Alexandre.
Comunicação
Todas as ações do governo são divulgadas e atualizadas diariamente, pela Comunicação do Estado, no site oficial de notícias (https://www.se.gov.br/noticias) e no https://todoscontraocorona.net.br, assim como nas redes sociais do governo de Sergipe. Com as informações os sergipanos podem acompanhar o número de notificações, de casos confirmados, pacientes curados e de óbitos. Também é possível checar a situação por municípios, além de faixa etária, sexo e comorbidades.
Dessa forma o governo do Estado facilita o encontro das ações por todos os interessados, sejam cidadãos, gestores públicos ou profissionais de saúde, entre outros.
