Na manhã desta terça-feira, dia 23, o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Olivier Chagas, participou da primeira Assembleia Extraordinária do Consórcio Público de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico do Sul e Centro-Sul de Sergipe (Conscensul). A reunião ocorreu na sede do IFS, em Lagarto, e objetivou discutir os alinhamentos para o plano de trabalho que será colocado em prática no segundo semestre de 2017, além de abrir votação para os contratos de rateios. Durante a reunião, foi destacada a importância da Política Nacional de Resíduos Sólidos, por meio da Lei 12.305, que prevê que Estados, Municípios e a União façam seus planos. O secretário Olivier Chagas fez questão de reafirmar o compromisso do governo do Estado, em nome do governador Jackson Barreto, de tornar Sergipe o primeiro Estado do país a erradicar os lixões.
“O governo já fez os planos intermunicipais de resíduos sólidos. O governador Jackson Barreto já homologou esses planos e estão aptos a legalmente captar recursos. Nós não queremos parar. Recentemente, participamos de uma reunião no MPF, onde buscamos conversar com o líder do governo no Congresso, André Moura, para captar mais recursos. Nós já estamos com estudos locacionais para implantação de 11 dos 28 aterros sanitários planejados. Depois disso, só vai precisar fazer a manutenção desses aterros, e isso só vai acontecer quando esses consórcios estiverem consolidados e cada um compreendendo que o problema é de todos. Sergipe poderá ser o estado modelo e dizer que acabou com os lixões”, disse Olivier, durante a abertura da
Assembleia
O secretário ainda elogiou a parceria que Semarh tem com o Ministério Público para a efetivação dos consórcios. “Nossa missão é buscar soluções para o problema. Ao lado do Ministério Público, que tem sido nosso grande parceiro, estamos empenhados em resolver essa questão. É importante fazer obra, agora, cuidar dos resíduos sólidos é lidar diretamente com o meio ambiente e com a saúde pública. Vir aqui e sentir que os municípios estão alinhando as ações é muito satisfatório”.
A procuradora da República, Lívia Tinôco, também esteve presente à Assembleia e concordou com Olivier, ao afirmar que sanar os problemas dos resíduos é cuidar da saúde do povo. “Cada um na sua área de atuação pode fazer com que esse assunto avance. Erradicar esses lixões é assunto de saúde pública, e saúde pública será sempre uma prioridade. Temos trabalhado permanentemente em conjunto. Sabemos das dificuldades financeiras que os municípios passam, mas é preciso trabalhar para ajustar isso. Não temos desculpas para não avançar”.
Opinião semelhante tem o promotor do Ministério Público Estadual, Carlos Henrique Ribeiro. “Essa não é a primeira reunião que participo. Eu e Olivier Chagas já rodamos todos os consórcios em audiências estado afora. É importante a efetivação dos consórcios. Estamos falando de uma política com prazo vencido e o MPE continua aqui discutindo com os gestores. Seria cômodo para o MPE ajuizar uma ação contra o gestor, mas essa não é a nossa concepção. Estamos aqui unidos”.
O presidente do Conscensul, Adinaldo Nascimento, que é prefeito de Indiaroba, disse que a Assembleia busca apresentar um plano de trabalho para o próximo período com o entendimento entre os demais prefeitos e secretários de meio ambiente. “Para desenvolvermos um trabalho que volte, de fato, a enfrentar esse desafio dos resíduos sólidos, contando com o apoio da Semarh e do Ministério Público. O consórcio é um grande instrumento que os municípios, de forma organizada, constituíram como melhor enfrentamento. Fortalece a gestão e vai possibilitar alternativas para os municípios”.
Para o prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro, o desafio é grande. “O Consórcio tem o gerenciamento desses municípios para trabalhar e dar as melhores condições para colocar os seus resíduos no lugar adequado. Nossa prefeitura estará à disposição para ajudar no que for preciso, pois sabemos dos grandes desafios que é enfrentar os problemas dos lixões, que aterrorizam qualquer gestor”.
Consórcios
Através da Semarh, Sergipe já realizou a elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O objetivo do governo é implantar 28 aterros sanitários, de grande e pequeno porte. Hoje, o Estado possui quatro Consórcios Intermunicipais: Baixo São Francisco, composto por 28 municípios; Agreste Central, criado com 20 municípios; Sul e Centro-Sul, formado por 16 municípios; e Grande Aracaju, composto por oito, obedecendo a política nacional.
Enviado pela assessoria
