Sergipe é o Estado da região Nordeste que mais investe em Atenção Básica na Saúde. Dos R$ 977.718.990,00 do orçamento previsto para a área de saúde em 2013, R$ 82.324.639,00 (8,42%) foram destinados ao setor. O segundo da região, Rio Grande do Norte, aparece com uma diferença bastante acentuada, com 2,87% de destinação. Os dados estão na Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic/2013) divulgada em março, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O índice de 8,42% apontado na pesquisa é quatro vezes maior que a média da região Nordeste (2,14%) e quase três vezes mais que a média nacional (3,35%). Em 2013, os estados nordestinos destinaram R$ 308.809.256,14 para a Atenção Básica na Saúde. Desse montante, R$ 82.324.639,00 foram destinados pelo Estado de Sergipe para a Atenção Básica de seus 75 municípios.
Ranking nacional
Em 2013, os 27 estados, incluindo o Distrito Federal, com os maiores orçamentos proporcionais para a Atenção Básica foram Rio Grande do Sul (12,87%), Minas Gerais (11,8%) e Sergipe (8,42%). Os que menos destinaram foram Maranhão (0,27%), Roraima (0,32%) e Acre (0,35%).
No país, a posição de Sergipe na destinação de recursos para a Atenção Básica surge em terceiro lugar, perdendo apenas para o Rio Grande do Sul, que em 2013 destinou 12,87% do seu orçamento anual para a subfunção da Saúde (Atenção Básica), e para Minas Gerais que aparece no Estadic com 11,8%.
Destinação à Função Saúde
Assim como na destinação de recursos para a Atenção Básica, no quesito destinação à Função Saúde, Sergipe aparece com percentual acima da média nacional de 11,2%. Em 2013, segundo o Estadic, o Estado de Sergipe destinou 12,51% da sua previsão orçamentária para a Saúde. Esse índice equivale a R$ 977.718.990,00 aplicados em 2013 pelo Estado na Saúde de Sergipe.
“Do período de coleta dos dados para a pesquisa até o final de 2013, o índice de investimento do Governo do Estado na Saúde avançou ainda mais, terminando o ano com 12,95% de investimento na Saúde do Estado. São dados registrados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). O sistema traz também que da despesa média por habitante, em 2013, de R$401,67, o Estado custeou com recursos próprios R$295,74 por habitante, o que equivale a cerca de 74%, em relação ao valor total da despesa. E na Atenção Básica, esse índice também superou os já divulgados pelo IBGE que era de 8,42% e Sergipe fechou o ano de 2013 com 10,11% de investimento executado”, esclarece Joélia Silva Santos.
A pesquisa do IBGE faz um levantamento do total de orçamento de cada estado e o que era previsto para gastar na função Saúde no ano de 2013.
“Fortalecer a Atenção Básica sempre foi uma preocupação do Governo do Estado que constrói, equipa e entrega as Clínicas de Saúde da Família para que os profissionais tenham condições favoráveis e estruturais para garantir que todo o usuário do SUS tenha a assistência que precisa. Além disso, essas Clínicas têm sido fundamentais para a fixação do profissional de Saúde no interior, que sempre foi um obstáculo na garantia da assistência”, disse a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos.
Investimentos
No último dia 14 de março, o Governo do Estado inaugurou em Itabaianinha mais uma CSF. A 85ª Clínica de Saúde da Família Maria Francisca de Santana faz parte de um investimento Estadual que integra um projeto de construção de Clínicas em todo o Estado no total de R$ 72 milhões. Das CSF inauguradas, 22 possuem atendimento 24 horas, com Salas de Estabilização.
“São inúmeros os avanços da Saúde neste Governo que construiu, equipou, inaugurou e entregou aos gestores municipais as Clínicas de Saúde da Família, além de Hospitais Regionais, Hospitais Locais, Unidades de Pronto Atendimento, Farmácias Populares e Centros de Especialidades Odontológicas. Tudo isso é investimento do Governo do Estado que trabalha para garantir mais saúde para mais sergipanos”, reforça Joélia Silva Santos.
Recursos próprios
De acordo com a secretária, atualmente, 72% dos gastos com a Saúde Pública são custeados com recursos próprios do Governo do Estado, enquanto o Ministério da Saúde arca com 28%. “Quando se fala em Saúde Pública, o Estado vem cumprindo muito além do seu papel, garantindo, inclusive, o atendimento que não seria de sua complexidade, a exemplo daqueles que deveriam ser absorvidos nas Unidades Básicas de Saúde e nas Unidades de Pronto Atendimento”, informou.
O investimento na Atenção Básica é apenas um dos itens de avanço do Governo do Estado na área da Saúde que integra ações que vão da ampliação de leitos de UTI. Em 2007 eram 19 e hoje são 85, sendo 75 no Huse e 10 no Hospital Regional de Lagarto, com previsão de ampliação em breve de mais 10, desta vez no Hospital Regional de Itabaiana.
Além dos leitos críticos, a Saúde no Estado tem avançado em diversas outras áreas, com destaque para a descentralização da assistência hospitalar que em 2013 realizou mais de 800 mil atendimentos. Esse avanço inclui a ortopedia, que antes era restrita ao Huse e hoje os procedimentos ortopédicos passaram a ser realizados, também, nos Hospitais Regionais de Itabaiana, Lagarto, Socorro e Propriá. Já em Estância, foram abertos 65 novos leitos e o Centro Cirúrgico que realiza, também, cirurgias oncológicas de menor porte. Já em Glória, com 70% da obra entregue, o Governo conduz o processo para conclusão da obra.
Enviado pela Secom do Governo do Estado
